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TJPR - 0754563-51.2025.8.18.0000
Partes: SAMUEL DUTRA DOS SANTOS x 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA
Advogado: FAMINIANO ARAUJO MACHADO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins
Ajuizamento: 10/04/2025
TJPR - 0751080-52.2021.8.18.0000
Partes: SAMUEL DUTRA DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: ANTONIO JOSE LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 05/02/2021
TJES - 0001211-31.2021.8.08.0004
Partes: MP ES e outros x SAMUEL DUTRA DOS SANTOS
Advogado: MAYRA EMANUELLE BREMIDES DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara - Anchieta
Ajuizamento: 17/01/2024
TJES - 0001272-86.2021.8.08.0004
Partes: SAMUEL DUTRA DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: AFONSO GOMES MAIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Walace Pandolpho Kiffer - Vitoria
Ajuizamento: 06/04/2025
TJES - 0001272-86.2021.8.08.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x SAMUEL DUTRA DOS SANTOS
Advogado: AFONSO GOMES MAIA
1ª instância - 2ª Vara - Anchieta
Ajuizamento: 12/11/2021
TJMG - 5018094-06.2017.8.13.0024
Partes: SAMUEL DUTRA DOS SANTOS x MBM SEGURADORA SA
Advogado: RAPHAEL DUTRA RESENDE e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 17/04/2018
TJMG - 5018094-06.2017.8.13.0024
Partes: SAMUEL DUTRA DOS SANTOS x MBM SEGURADORA SA
Advogado: RAPHAEL DUTRA RESENDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernando de Vasconcelos Lins
Ajuizamento: 21/03/2023
TJSC - 5012324-43.2024.8.24.0036
Partes: SAMUEL DUTRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Jaragua do Sul
Ajuizamento: 14/08/2024
TJSC - 5012324-43.2024.8.24.0036
Partes: SAMUEL DUTRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: SAMANTA SMANIOTTO REGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 12/05/2025
TJSC - 5012915-68.2025.8.24.0036
Partes: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA x SAMUEL DUTRA DOS SANTOS
Advogado: 14BPM SECAO TECNICA
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Jaragua do Sul
Ajuizamento: 07/08/2025