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TJMA - 0821022-35.2017.8.10.0001
Partes: SANDRA MARA ALMEIDA TROVAO x BANCO PAN S/A e outros
Advogado: GILVAN MELO SOUSA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 21/06/2017
TJMA - 0801780-90.2017.8.10.0001
Partes: JOSE RIBAMAR CARNEIRO MACEDO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MILCA BRITO PINHEIRO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/01/2017
TJMA - 0828213-29.2020.8.10.0001
Partes: SANDRA MARA ALMEIDA TROVAO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 16/09/2020
TJMA - 0828213-29.2020.8.10.0001
Partes: SANDRA MARA ALMEIDA TROVAO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 21/09/2022
TJMA - 0828213-29.2020.8.10.0001
Partes: SANDRA MARA ALMEIDA TROVAO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 30/11/2020
TJMA - 0022076-40.2015.8.10.0001
Partes: SANDRA MARA ALMEIDA TROVAO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARCO AURELIO VELOSO VIANNA DA FONSECA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/05/2015
TJMA - 0022076-40.2015.8.10.0001
Partes: SANDRA MARA ALMEIDA TROVAO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARCO AURELIO VELOSO VIANNA DA FONSECA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 17/10/2022
TJMA - 0839432-68.2022.8.10.0001
Partes: SANDRA MARA ALMEIDA TROVAO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: MARCO AURELIO VELOSO VIANNA DA FONSECA
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/07/2022
TJMA - 0851834-26.2018.8.10.0001
Partes: CELIO BORGES LEAL e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 27/08/2025
TJMA - 0851834-26.2018.8.10.0001
Partes: CELIO BORGES LEAL e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 05/10/2018