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TJRO - 5007611-54.2022.8.21.9000
Partes: SANDRO SOUZA DE MORAES x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/11/2022
TJRO - 5007936-67.2024.8.21.0073
Partes: SANDRO SOUZA DE MORAES x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: CLOVIS ADAO PIZZAMIGLIO BOZZA NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Tramandai/Rs
Ajuizamento: 26/04/2024
TJRO - 5007936-67.2024.8.21.0073
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x SANDRO SOUZA DE MORAES
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Matilde Chabar Maia
Ajuizamento: 28/10/2024
TJRO - 5002214-06.2022.8.21.0014
Partes: SANDRO SOUZA DE MORAES e outros x ALTAMIRO PIRES DE MORAES
Advogado: ALEXANDRE DANTAS MACHADO
1ª instância - 3ª Vara Civel - Esteio/Rs
Ajuizamento: 29/03/2022
TJRJ - 0005685-12.2021.8.19.0207
Partes: SANDRO DE MORAES SOUZA x OCEANO CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ilha do Governador Regional 3 Vara Civel
Ajuizamento: 22/06/2021
TJRJ - 0005685-12.2021.8.19.0207
Partes: OCEANO CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME x SANDRO DE MORAES SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/06/2024
TJRJ - 0005685-12.2021.8.19.0207
Partes: SANDRO DE MORAES SOUZA x OCEANO CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 21/07/2023
TJSC - 5010081-54.2023.8.24.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x SANDRO SOUZA DE MORAIS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages
Ajuizamento: 16/05/2023
TJSC - 5010081-54.2023.8.24.0039
Partes: SANDRO SOUZA DE MORAIS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/09/2024
TJSC - 5010081-54.2023.8.24.0039
Partes: SANDRO SOUZA DE MORAIS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 18/10/2024