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TJPB - 0800742-68.2025.8.15.0051
Partes: DANILO ROLIM FELIX e outros x RAIMUNDO LOURENCO NETO e outros
Advogado: JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM
1ª instância - 2ª Vara Mista de Sao Joao do Rio do Peixe
Ajuizamento: 27/03/2025
TJMA - 0001036-97.2016.8.10.0055
Partes: BANCO DA AMAZONIA SA x MUNICIPIO DE SANTA HELENA - CAMARA MUNICIPAL e outros
Advogado: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 05/07/2016
TJMA - 0001036-97.2016.8.10.0055
Partes: MUNICIPIO DE SANTA HELENA - CAMARA MUNICIPAL x BANCO DA AMAZONIA SA
Advogado: MICHELLE DOS SANTOS SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 26/11/2021
TJMA - 0001403-92.2014.8.10.0055
Partes: JORGE FIRMINO PINHEIRO DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE SANTA HELENA - CAMARA MUNICIPAL
Advogado: ANTONIO AUGUSTO SOUSA
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 16/10/2014
TJMA - 0802325-27.2021.8.10.0000
Partes: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x MUNICIPIO DE SANTA HELENA - CAMARA MUNICIPAL e outros
Advogado: LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 27/07/2022
TJGO - 5361050-96.2023.8.09.0142
Partes: ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA e outros x JOSUE FELIX e outros
Advogado: GRASIENE TEOBALDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Santa Helena de Goias - 1ª Vara (Civ., Criminal - Crime em Geral e Exec. Penais - e da Inf. e da Juv.)
Ajuizamento: 08/06/2023
TJGO - 0194036-56.2015.8.09.0142
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x RICARDO MENDES DA MOTA e outros
Advogado: CAIO ALENCAR LEITE PEREIRA e outros
1ª instância - Santa Helena de Goias - 2ª Vara (Civ., Criminal - Crime em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Pub. e de Reg. Pub.)
Ajuizamento: 29/05/2015
TJMG - 5000607-63.2020.8.13.0009
Partes: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS x PREFEITO DE SANTA HELENA DE MINAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Aguas Formosas
Ajuizamento: 09/07/2020
TJMG - 5000461-22.2020.8.13.0009
Partes: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS e outros x PREFEITO DE SANTA HELENA DE MINAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Aguas Formosas
Ajuizamento: 05/06/2020
TJMG - 5000461-22.2020.8.13.0009
Partes: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS x MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS
Advogado: BRUNO TOMAZ MADEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Carlos Bitencourt Marcondes
Ajuizamento: 20/09/2023