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TJRJ - 0820661-95.2024.8.19.0203
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x FELIPE SANTOS LEITE MATIAS
Advogado: FABRICIO GOMES DE MELLO LOPES TEIXEIRA
1ª instância - Jacarepagua Regional 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 10/06/2024
TJGO - 5346301-16.2022.8.09.0011
Partes: SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA e outros x MARCELO RAMOS DE ANDRADE
Advogado: AQUILA RAIMUNDO PINHEIRO LIMA
1ª instância - Senador Canedo - 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Presidencia do Tribunal do Juri e Crimes Envolvendo Violencia Domestica
Ajuizamento: 13/06/2022
TJGO - 0019531-31.2020.8.09.0136
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros x DIEGO RODRIGUES DA SILVA e outros
Advogado: RENATA ASSUNCAO DIAS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Rialma - Vara Judicial
Ajuizamento: 23/06/2020
TJGO - 5741446-89.2024.8.09.0032
Partes: SD-PM CESAR FERREIRA CHAVES x BANCO PAN SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ceres - 2ªvara (Civ, Criminal - Crime em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Pres. do Trib. do Juri das Faz. Pub. e de Reg. Pub.)
Ajuizamento: 01/08/2024
TJBA - 8132604-96.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUAN DAMASCENO SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: DANIEL JOAU PEREZ KELER
1ª instância - 1Juizo da 2ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 30/08/2022
TJGO - 5821332-17.2023.8.09.0051
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x RONALDO BATISTA DOS SANTOS
Advogado: ALBERTO CARDOSO DE MATOS SILVA
1ª instância - Desativada - 1ª Unidade de Processamento Jurisdicional das Varas Criminais dos Crimes Punidos com Reclusao
Ajuizamento: 18/03/2025
TJPA - 0002653-93.2019.8.14.0017
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x NAILTON CONCEICAO ALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Civel e Criminal de Conceicao do Araguaia
Ajuizamento: 08/03/2021
TJBA - 8151818-73.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x NAPOLEAO DE OLIVEIRA GOES
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 3Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Salvador
Ajuizamento: 11/10/2022
TJGO - 5005742-33.2023.8.09.0051
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x EDINEIA BARBOSA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 12/11/2024
TJGO - 5703541-27.2023.8.09.0051
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x THIAGO EVANGELISTA JACOB
Advogado: CESAR DE VASCONCELOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2C Mara Criminal
Ajuizamento: 12/06/2025