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TJPA - 0050852-12.2015.8.14.0301
Partes: NASSARA SOCORRO VAUGHAN DE OLIVEIRA BRITO x SEMAD BELEM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 05/08/2015
TJRN - 0891710-05.2022.8.20.5001
Partes: CARLOS VALENTIM ALVES x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/09/2022
TJRN - 0891710-05.2022.8.20.5001
Partes: CARLOS VALENTIM ALVES x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 10/03/2023
TJRN - 0912260-21.2022.8.20.5001
Partes: JOSE EUDES BEZERRA x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: ALZINIRA LIMA NASCIMENTO DE MORAIS
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/11/2022
TJRN - 0906925-21.2022.8.20.5001
Partes: JOSE DINIZ RAMOS x SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - SEMAD e outros
Advogado: ALZINIRA LIMA NASCIMENTO DE MORAIS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/10/2022
TJRN - 0920894-06.2022.8.20.5001
Partes: SEVERINO MOREIRA DE MEDEIROS NETO x SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - SEMAD e outros
Advogado: ALZINIRA LIMA NASCIMENTO DE MORAIS
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/12/2022
TJRN - 0920894-06.2022.8.20.5001
Partes: SEVERINO MOREIRA DE MEDEIROS NETO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 01/06/2023
TJRN - 0867385-34.2020.8.20.5001
Partes: SERGIO VARELA DE ARAUJO x JJGC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DENTARIOS S.A
Advogado: IRENE EVA RIBEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/11/2020
TJRN - 0906920-96.2022.8.20.5001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS HENRIQUE DOS SANTOS x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: ALZINIRA LIMA NASCIMENTO DE MORAIS
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/10/2022
TJRN - 0906920-96.2022.8.20.5001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS HENRIQUE DOS SANTOS x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024