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TJPE - 0000151-16.2014.8.16.0046
Partes: A JUSTICA PUBLICA x MARCELO DE OLIVEIRA DACAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Arapoti - Juizo Unico
Ajuizamento: 24/01/2014
TJPE - 0005696-52.2021.8.16.0004
Partes: DJANGO YAMAMOTO DE MELLO JUNIOR x SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/08/2021
TJPA - 0001829-31.2014.8.14.0011
Partes: MINISTERIO PUBLICO x WALLACY DE MOURA BELTRAO
Advogado: JOAO CARLOS SIMARRO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Cachoeira do Arari
Ajuizamento: 10/06/2014
TJSP - 1010695-60.2025.8.26.0053
Partes: ROGERIO OIKAWA LIN x SR. SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANCA URBANA e outros
Advogado: EDSON FERREIRA FRAGA
1ª instância - 04 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 13/02/2025
TJMA - 0809649-97.2023.8.10.0000
Partes: GREGORIO BRUNO ALVES OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ELIZIO DIAS DE ALMEIDA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 08/05/2023
TJPA - 0000089-46.2000.8.14.0070
Partes: ITAMAR DE SOUSA CAVALCANTE e outros x GOVERNO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: JOAO PEDRO MAUES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Abaetetuba
Ajuizamento: 30/04/2001
TJPA - 0000089-46.2000.8.14.0070
Partes: ESTADO DO PARA e outros x MANOEL FRANCISCO VIEGAS DOS SANTOS e outros
Advogado: JOAO PEDRO MAUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 04/04/2022
TJMG - 1446501-87.2023.8.13.0000
Partes: FABIO TEIXEIRA MACHADO x SECRETARIO DE ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA e outros
Advogado: GLEYSKON BRANDAO LAURINDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juliana Campos Horta de Andrade
Ajuizamento: 03/07/2023
TJES - 0000316-58.2022.8.08.0029
Partes: CILLAS TOLEDO x SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANCA PUBLICA ESTADUAL e outros
Advogado: HELTON MONTEIRO MENDES
1ª instância - 5ª Vara Civel - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 12/05/2025
TJPA - 0804492-69.2022.8.14.0000
Partes: DIEL JHONATAS ARRUDA DA SILVA x SECRETARIO SENHOR PRESIDENTE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA - SEAP e outros
Advogado: SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 05/04/2022