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TJPA - 0106224-09.2016.8.14.0301
Partes: ASTRIDES DE ARAUJO LUSTOZA x ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR e outros
Advogado: ALYDES DE ARAUJO LUSTOZA
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 01/03/2016
TJPA - 0032761-68.2015.8.14.0301
Partes: AIDA MARIA CORDEIRO AMADOR x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 02/07/2015
TJPA - 0083697-97.2015.8.14.0301
Partes: NIVEA MARIA BARBOSA FERREIRA MAGNO x SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 15/10/2015
TJPA - 0083697-97.2015.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM e outros x SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 02/04/2019
TJPA - 0853729-47.2019.8.14.0301
Partes: ALESSANDRA LIMA RODRIGUES x MARIA DO PERPETUO SOCORRO FIGUEIREDO DE AQUINO COUTINHO e outros
Advogado: VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 10/10/2019
TJPA - 0853729-47.2019.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM e outros x ALESSANDRA LIMA RODRIGUES
Advogado: VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 28/10/2022
TJPA - 0806295-23.2023.8.14.0301
Partes: SANDRA MARIA BARRA MIRANDA x SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BELEM -
Advogado: VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 13/02/2023
TJPA - 0082576-34.2015.8.14.0301
Partes: JEAN ALMEIDA DE MORAES x SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BELEM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 13/10/2015
TJPA - 0082576-34.2015.8.14.0301
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 24/07/2019
TJPA - 0022577-53.2015.8.14.0301
Partes: MARIA RAIMUNDA DE ARAUJO SILVA x SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BELEM
Advogado: LORENA ALICE CEZAR DA CRUZ OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 08/06/2015