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TJRJ - 0157384-52.2022.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DO CENTRO DE ABAST DO EST DA GUANABARA x RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 27/07/2022
TJRJ - 0075465-66.2007.8.19.0001
Partes: FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: JOSE ADRIANO NORONHA e outros
1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 26/06/2007
TJRJ - 0065373-06.2019.8.19.0002
Partes: MARILENE MATTOS DE ALMEIDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 24/02/2021
TJRJ - 0129956-66.2020.8.19.0001
Partes: GRUPO EDUCACIONAL MOPI x SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA, DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 30/06/2020
TJRJ - 0047692-50.2024.8.19.0001
Partes: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS e outros x SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: LUIZ ALBERTO LAZINHO
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 05/04/2024
TJRJ - 0014864-69.2022.8.19.0001
Partes: GGAMER COMERCIO VIRTUAL LTDA x RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 19/05/2022
TJRJ - 0075902-14.2024.8.19.0001
Partes: SHEFA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x SR. SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA DO RIO DE JANEIRO
Advogado: JOSEF AZULAY NETO
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 04/06/2024
TJRJ - 0169949-14.2023.8.19.0001
Partes: ORCIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x SR. SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 04/12/2023
TJRJ - 0131872-33.2023.8.19.0001
Partes: PRINCIPADO DE ASTURIAS LOUCAS LTDA, x SR. SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA DO RIO DE JANEIRO
Advogado: JOSEF AZULAY NETO e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 30/10/2023
TJRJ - 0955370-91.2024.8.19.0001
Partes: CLARO S.A. x ESTADO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO SACHET
1ª instância - Capital 4 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 19/11/2024