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TJPE - 0013886-05.2005.8.16.0185
Partes: MUNICIPIO DE CURITIBA x SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA
Advogado: JOAS PESSOA DA CRUZ e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (Tribunal Regional Federal da 5ª Regiao)
Ajuizamento: 28/09/2021
TJPE - 0018539-30.2017.8.16.0185
Partes: SEPAMAR - SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA x MUNICIPIO DE CURITIBA/PR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 3ª Vara de Execucoes Fiscais Municipais
Ajuizamento: 03/12/2020
TJPE - 0018539-30.2017.8.16.0185
Partes: MUNICIPIO DE CURITIBA/PR x SEPAMAR - SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Substituto em 2º Grau Ricardo Augusto Reis de Macedo
Ajuizamento: 19/02/2024
TJPE - 0010379-74.2021.8.16.0185
Partes: MUNICIPIO DE CURITIBA/PR x SEPAMAR - SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara de Execucoes Fiscais Municipais
Ajuizamento: 26/07/2021
TJPE - 0000731-64.2016.8.16.0179
Partes: SEPAMAR - SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA x ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 5ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/11/2016
TJPE - 0003808-85.2013.8.16.0147
Partes: MINERACAO RIO BRANCO DO SUL x CALTEC QUIMICA INDUSTRIAL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rio Branco do Sul - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial
Ajuizamento: 29/10/2013
TJPE - 0010014-25.2020.8.16.0033
Partes: MUNICIPIO DE PINHAIS/PR e outros x SEPAMAR - SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Pinhais - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/10/2020
TJPE - 0014109-35.2019.8.16.0033
Partes: SEPAMAR - SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA x MUNICIPIO DE PINHAIS/PR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Pinhais - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/12/2019
TJPE - 0014109-35.2019.8.16.0033
Partes: SEPAMAR - SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA x MUNICIPIO DE PINHAIS/PR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Luis Nielsen Kanayama
Ajuizamento: 11/02/2022
TJPE - 0001549-91.2010.8.16.0028
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) x JUARES COSTACURTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Colombo - Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/06/2016