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TJAM - 0039935-25.2019.8.03.0001
Partes: SEPE TIARAJU EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/04/2022
TJAM - 0039935-25.2019.8.03.0001
Partes: SEPE TIARAJU EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: RODRIGO DA SILVA UTZIG e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/05/2024
TJPA - 0706733-85.2016.8.14.0301
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A x RODRIGO DA SILVA UTZIG e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 25/11/2016
TJPA - 0712669-91.2016.8.14.0301
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A x RODRIGO DA SILVA UTZIG e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 28/11/2016
TJPA - 0766716-15.2016.8.14.0301
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A x RODRIGO DA SILVA UTZIG e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 19/12/2016
TJPA - 0766712-75.2016.8.14.0301
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A e outros x SEPE TIARAJU EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 19/12/2016
TJAM - 6008712-73.2024.8.03.0001
Partes: EBE EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA
Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/03/2024
TRF1 - 0003648-05.2018.4.01.3100
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x SEPE TIARAJU EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 16/05/2018
TRF1 - 0004756-69.2018.4.01.3100
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x SEPE TIARAJU EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 03/07/2018
TJAM - 0026080-42.2020.8.03.0001
Partes: HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA x SEPE TIARAJU EMPREENDIMENTO LTDA e outros
Advogado: HUGO MACIEL MOREIRA GUEVARA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 17/08/2020