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TJRN - 0138378-18.2011.8.20.0001
Partes: SILDAIRE GREGORIO DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 24/04/2024
TJRN - 0138378-18.2011.8.20.0001
Partes: ERIVAN FELIX DE LIMA e outros x MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL e outros
Advogado: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 05/05/2023
TJRN - 0138378-18.2011.8.20.0001
Partes: MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL x MPRN - 16 PROCURADORIA DE JUSTICA e outros
Advogado: KATHIANA ISABELLE LIMA DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/12/2011
TJRN - 0810964-24.2020.8.20.5001
Partes: RAMECA DO NASCIMENTO SILVA x SILDAIRE GREGORIO DA SILVA
Advogado: JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI e outros
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/01/2023
TJRN - 0852434-98.2021.8.20.5001
Partes: MPRN - 20ª PROMOTORIA NATAL e outros x SILDAIRE GREGORIO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/10/2021
TJRN - 0102684-46.2015.8.20.0001
Partes: JOAO MARIA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 14/05/2025
TJRN - 0102684-46.2015.8.20.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL e outros
Advogado: ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/01/2024
TJRN - 0102684-46.2015.8.20.0001
Partes: MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL x MARCELO GALDINO GALVAO e outros
Advogado: GLICIA GALDINO PACHECO e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/03/2015
TJRN - 0802707-02.2025.8.20.0000
Partes: SILDAIRE GREGORIO DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ADRIANNO MALDINI MENDES CAMPOS
Tribunal Superior - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 01/04/2025
TJRN - 0802707-02.2025.8.20.0000
Partes: SILDAIRE GREGORIO DA SILVA x JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE LAJES/RN
Advogado: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 18/02/2025