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TJMS - 0806219-88.2021.8.12.0021
Partes: MUNICIPIO DE TRES LAGOAS x SILVIO BASTOS e outros
Advogado: CARLOS WILSON DA CUNHA HECHT
1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior
Ajuizamento: 30/10/2022
TJRO - 5017426-43.2022.8.21.0022
Partes: SILVIO BASTOS x SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS- SANEP e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 15/12/2023
TJSP - 1009429-27.2025.8.26.0477
Partes: BANCO ADBANK BRASIL S/A x SILVIO BASTOS
Advogado: SERGIO SCHULZE
1ª instância - 03 Civel de Praia Grande
Ajuizamento: 29/05/2025
TJPE - 0003374-08.2020.8.16.0097
Partes: VALDIRENE DOS SANTOS DOMINGOS x SALETE FRANCISCATO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ivaipora - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/09/2020
TJPA - 0040730-08.2013.8.14.0301
Partes: JOSE LUCIMAR DE OLIVEIRA LOBATO x SILVIO BASTOS e outros
Advogado: DEBORA ELEONORA DIAS DA SILVA LEAL e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 07/08/2013
TJPR - 0000243-78.1997.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x SILVIO VIEIRA BASTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 20/08/1997
TRF1 - 0001205-93.2001.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x SILVIO VIEIRA BASTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 06/12/2000
TJPA - 0000342-97.2020.8.14.0081
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA e outros x DANIEL SILVA SILVESTRE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Bujaru
Ajuizamento: 28/01/2020
TJRJ - 0800480-53.2023.8.19.0027
Partes: SINARA COELHO BASTOS MENDES e outros x LAIR GUERRA BASTOS
Advogado: RODRIGO BRAGA DA SILVA e outros
1ª instância - Laje do Muriae Vara Unica
Ajuizamento: 10/07/2023
TRF1 - 0017861-41.2004.4.01.3800
Partes: FELIPE ANTUNES VIANA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025