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TJPB - 0800853-16.2025.8.15.2003
Partes: PEDRO HEITOR BARBOSA DE OLIVEIRA e outros x BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA
Advogado: TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Regional de Familia de Mangabeira
Ajuizamento: 14/02/2025
TRF1 - 0009886-64.2010.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x SEVERINO SOUSA MACIEL
Advogado: TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA e outros
1ª instância - 2ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/12/2009
TRF1 - 0040883-59.2012.4.01.3700
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros x CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA LTDA
Advogado: THIAGO VIRGINIO PAES LEME e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 29/10/2012
TRF1 - 0013182-55.2014.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 20/03/2014
TRF1 - 0040731-11.2012.4.01.3700
Partes: MARCOS DERVAL BELLEI e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 12/05/2023
TRF1 - 0040731-11.2012.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FAUSTINO INACIO HENDGES e outros
Advogado: ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 24/10/2012
TRF1 - 0027584-10.2015.4.01.3700
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 13/02/2025
TRF1 - 0027584-10.2015.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: LUCIO MARTINS XIMENES JUNIOR e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 22/04/2015
TRF1 - 0013069-09.2011.4.01.3700
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x MARIA DA GLORIA DE CARVALHO SILVA e outros
Advogado: RAQUEL DA COSTA MESQUITA e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 13/05/2011
TRF1 - 1039391-34.2020.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ADIEL BARRETO LUCENA JUNIOR e outros
Advogado: ALLYSON AUGUSTO COSTA CORREA e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 19/08/2020