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TJBA - 8125799-59.2024.8.05.0001
Partes: ASSISTJUD CONSULTORIA EM REESTRUTURACAO EMPRESARIAL LTDA - EPP x PESCARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: REBECA BRANDAO DE JESUS e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 06/09/2024
TJBA - 8010797-79.2024.8.05.0150
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x THAINARA LAIANE SANTANA RIOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 15/05/2025
TJBA - 8005412-33.2025.8.05.0113
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x JOSE MARCUS FRANCA BOMFIM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 17/06/2025
TJBA - 8104729-49.2025.8.05.0001
Partes: TJRN - 1 VARA DA COMARCA DE CAICO e outros x TUILA MEDEIROS MACEDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 12/06/2025
TJBA - 8071467-45.2024.8.05.0001
Partes: 4U CONSTRUCOES LTDA x 4U CONSTRUCOES LTDA
Advogado: GUILHERME BIER BARCELOS e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 31/05/2024
TJBA - 8005228-86.2025.8.05.0110
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x JOANA DARC DA SILVA RAMIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Ajuizamento: 18/08/2025
TJRN - 0800185-69.2023.8.20.5400
Partes: RELEECUN COMERCIO & SERVICOS LTDA. - ME x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 10/04/2023
TJRN - 0808846-43.2020.8.20.0000
Partes: CHILON BATISTA DE ARAUJO NETO e outros x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN e outros
Advogado: ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/10/2020
TJRN - 0801523-16.2022.8.20.0000
Partes: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x PEDRO ROCHA PONTES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 21/03/2022
TJRN - 0001666-78.2012.8.20.0100
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 12/07/2012