02/09/2025 05:31

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB 4543/AC), ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 104901/MG), ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 3344A/AC), ADV: ANDREA SANTOS PELATTI (OAB 3450/AC), ADV: MAYSON COSTA MORAIS, ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC), ADV: RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ (OAB 2963/AC) - Processo 0712535-49.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Creuza LonardoniB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Em 16 de dezembro de 2024, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afetar os Recursos Especiais n. 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE, 2.162.323/PE, Tema 1.300, para ''saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista''.

Com a afetação do tema, a Corte Cidadã determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria, em trâmite no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil.

Destarte, considerando que a matéria discutida nos presentes autos é a mesma ou vinculada ao tema discutido na suspensão em comento, determino a SUSPENSÃO destes autos até que seja definitivamente resolvida a controvérsia de que trata o Tema 1.300, do Superior Tribunal de Justiça.

Cumpra-se.
29/08/2025 12:48

Expedida/Certificada
25/08/2025 08:38

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2025 09:45

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:16

Juntada de Petição de contestação
04/08/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 14:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MAYSON COSTA MORAIS, ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC), ADV: ANDREA SANTOS PELATTI (OAB 3450/AC), ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 3344A/AC), ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 104901/MG), ADV: RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ (OAB 2963/AC), ADV: AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB 4543/AC) - Processo 0712535-49.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Creuza LonardoniB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
18/07/2025 13:00

Expedida/Certificada
15/07/2025 08:47

Ato ordinatório
12/06/2025 12:32

Processo Reativado
10/12/2020 13:51

Juntada de Aviso de Recebimento
28/10/2020 11:20

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
28/10/2020 11:20

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
27/10/2020 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2020 09:16

Expedição de Carta.
23/07/2020 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 10:18

Outras Decisões
24/06/2020 23:32

Conclusos para decisão
19/06/2020 09:31

Juntada de Outros documentos
29/05/2020 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 15:15

Expedida/Certificada
15/05/2020 15:37

Indeferida a petição inicial
11/05/2020 18:34

Conclusos para despacho
11/05/2020 07:46

Juntada de Outros documentos
04/03/2020 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 15:51

Expedida/Certificada
02/03/2020 11:10

Outras Decisões
18/02/2020 14:58

Conclusos para despacho
14/02/2020 17:01

Juntada de Outros documentos
07/02/2020 15:18

Juntada de Outros documentos
03/02/2020 15:06

Realizado cálculo de custas
16/12/2019 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 15:13

Expedida/Certificada
09/12/2019 09:14

Outras Decisões
02/12/2019 11:49

Conclusos para despacho
21/11/2019 18:00

Juntada de Outros documentos
20/11/2019 14:57

Realizado cálculo de custas
29/10/2019 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 15:59

Expedida/Certificada
07/10/2019 12:07

Outras Decisões
01/10/2019 16:24

Conclusos para despacho
01/10/2019 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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