28/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) - Processo 0702471-38.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas - Sicredi BiomasB0 - 1 - Defiro a realização da pesquisa de valores pelo sistema SISBAJUD na modalidade programada pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2 - Cumprida a diligência, intime-se a credora para indicar bens à penhora, nos termos do art. 921, inciso III do CPC.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.
27/08/2025 09:51

Expedida/Certificada
08/08/2025 17:42

Outras Decisões
04/08/2025 11:36

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:33

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 08:27

Realizado cálculo de custas
18/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) - Processo 0702471-38.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas - Sicredi BiomasB0 - DEVEDOR: B1Shake Mix Alimentos EireliB0 - AVALISTA: B1Davi da Silva de FreitasB0 - 1 - Indefiro a realização da pesquisa via sistema SERP-JUD, pois o Tribunal de Justiça do Estado do Acre não possui convênio com esse sistema. 2 - Intime-se a credora par indicar bens à penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III do CPC.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.
09/07/2025 08:17

Expedida/Certificada
26/06/2025 09:34

Outras Decisões
25/06/2025 11:37

Conclusos para despacho
20/06/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2025 01:23

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) - Processo 0702471-38.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas - Sicredi BiomasB0 - DEVEDOR: B1Shake Mix Alimentos EireliB0 - AVALISTA: B1Davi da Silva de FreitasB0 - Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens à penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III do CPC.
12/06/2025 11:12

Expedida/Certificada
06/06/2025 11:51

Ato ordinatório
06/06/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 08:55

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Processo 0702471-38.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas - Sicredi Biomas - Avalista: Davi da Silva de Freitas, Shake Mix Alimentos Eireli - 1 - Defiro a realização de pesquisa de bens pelo sistema SNIPER. 2 Cumprida a diligência, intime-se a credora para indicar bens à penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III do CPC.

Prazo de 5 (cinco) dias. 3 - Intimem-se.
25/04/2025 07:39

Expedida/Certificada
07/04/2025 09:49

Outras Decisões
03/04/2025 13:18

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:31

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
25/01/2025 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Processo 0702471-38.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas - Sicredi Biomas - Devedor: Shake Mix Alimentos Eireli, Davi da Silva de Freitas - A parte credora em sua manifestação, à p. 130, alega que houve busca de bens pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD de forma equivocada.

Ocorre que, como bem explicitado a decisão às pp. 113/114, por expressa dicção do art. 830 do Código de Processo Civil, foi deferido o arresto executivo.

Nesse sentido, colaciona-se novamente o disposto: Art. 830.

Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. § 1º Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. § 2º Incumbe ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa. § 3º Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo.

O procedimento legal da realização do arresto já foi devidamente explicitado à decisão às pp. 113/114, de modo que é desnecessário o fazer novamente.

Consigno ainda que ocorreram 2 (duas) tentativas de citação do executado, uma por carta com aviso de recebimento às pp. 69/70 e também por oficial de justiça à p. 93.

Assim, correta a realização do arresto às pp. 118/126.

Nesse sentido, colaciona-se o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL.

RECURSO ESPECIAL.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

ARRESTO EXECUTIVO ELETRÔNICO.

TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO FRUSTRADA.

ADMISSIBILIDADE.

EXAURIMENTO DAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO.

PRESCINDIBILIDADE.

JULGAMENTO: CPC/15. 1.

Ação de execução de título extrajudicial ajuizada em 10/08/2018, da qual foi extraído o presente recurso especial, interposto em 26/12/2018 e distribuído ao gabinete em 25/06/2019.

Julgamento: CPC/15. 2.

O propósito recursal consiste em decidir acerca da admissibilidade de arresto executivo na modalidade on-line, antes de esgotadas as tentativas de citação do devedor. 3.

O arresto executivo, previsto no art. 830 do CPC/15, busca evitar que os bens do devedor não localizado se percam, a fim de assegurar a efetivação de futura penhora na ação de execução.

Com efeito, concretizada a citação, o arresto se converterá em penhora. 4.

Frustrada a tentativa de localização do devedor, é possível o arresto de seus bens na modalidade on-line, com base na aplicação analógica do art. 854 do CPC/15.

Manutenção dos precedentes desta Corte, firmados na vigência do CPC/73. 5.

Hipótese dos autos em que o deferimento da medida foi condicionado ao exaurimento das tentativas de localização da devedora não encontrada para citação, o que, entretanto, é prescindível. 6.

Recurso especial provido. (STJ - REsp: 1822034 SC 2019/0181839-6, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 15/06/2021, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 21/06/2021) Contudo, o arresto restou infrutífero, conforme pp. 118/126.

Dessa forma, intime-se o credor para indicar bens à penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III do CPC.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/01/2025 08:32

Expedida/Certificada
15/01/2025 11:26

Outras Decisões
06/01/2025 15:57

Publicado ato_publicado em 06/01/2025.
20/12/2024 15:16

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:34

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 12:16

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678DP/E) Processo 0702471-38.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas - Sicredi Biomas - Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora.
21/11/2024 08:42

Expedida/Certificada
19/11/2024 13:37

Ato ordinatório
19/11/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 08:15

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
21/10/2024 10:35

Expedida/Certificada
14/10/2024 10:04

Outras Decisões
14/10/2024 10:02

Conclusos para decisão
08/10/2024 08:35

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 16:27

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
25/09/2024 11:57

Expedida/Certificada
25/09/2024 11:55

Ato ordinatório
25/09/2024 11:52

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:26

Expedição de Mandado.
19/06/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2024 09:33

Expedida/Certificada
13/06/2024 10:40

Outras Decisões
20/05/2024 10:41

Conclusos para despacho
17/05/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2024 16:41

Expedida/Certificada
30/04/2024 19:08

Ato ordinatório
30/04/2024 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 13:42

Expedição de Mandado.
08/02/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 09:31

Realizado cálculo de custas
23/01/2024 08:41

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
18/01/2024 16:39

Expedição de Certidão.
05/01/2024 21:08

Ato ordinatório
27/10/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2023 09:40

Expedida/Certificada
19/10/2023 12:59

Outras Decisões
21/07/2023 12:10

Conclusos para decisão
20/07/2023 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 14:23

Realizado cálculo de custas
11/07/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2023 05:49

Expedida/Certificada
07/07/2023 16:28

Ato ordinatório
16/05/2023 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 08:31

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 08:29

Expedição de Carta.
19/04/2023 08:29

Expedição de Carta.
21/03/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2023 09:24

Expedida/Certificada
16/03/2023 11:28

Outras Decisões
14/03/2023 11:36

Conclusos para despacho
13/03/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 09:48

Expedida/Certificada
07/03/2023 13:45

Outras Decisões
07/03/2023 10:29

Realizado cálculo de custas
03/03/2023 12:18

Conclusos para despacho
03/03/2023 06:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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