13/08/2025 01:11

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO (OAB 949/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0602297-23.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1THAILANDIA DE LIMA FERNANDES OLIVEIRAB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - À vista das considerações tecidas no petitório de pp. 208-261, acerca da nulidade da certidão de trânsito em julgado, em razão das ordens de suspensão decorrentes do IRDR 1000655-19.2021.8.01.0000 e do PUIL 1000023-37.2021.8.01.8004, determino o encaminhamento do feito à Turma Recursal para a devida deliberação.

Intimar e cumprir.
12/08/2025 14:49

Expedida/Certificada
12/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:42

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
12/08/2025 08:42

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
12/08/2025 08:37

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:20

Processo Desarquivado
05/08/2025 11:07

Outras Decisões
21/07/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 12:02

Classe retificada de 436 para 14695
18/07/2025 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 09:52

Arquivado Definitivamente
26/04/2022 09:51

Arquivado Definitivamente
26/04/2022 09:06

Mero expediente
07/04/2022 11:58

Conclusos para despacho
07/04/2022 11:57

Expedição de Certidão.
15/03/2022 13:37

Processo Reativado
23/10/2014 14:59

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino
23/10/2014 14:59

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
21/10/2014 16:24

Expedição de Certidão.
09/10/2014 10:08

Publicado ato_publicado em 09/10/2014.
08/10/2014 13:34

Expedida/Certificada
07/10/2014 11:45

Expedição de Certidão.
07/10/2014 09:31

Enviar para publicação
06/10/2014 15:39

Outras Decisões
03/10/2014 11:02

Conclusos para decisão
24/09/2014 13:07

Juntada de Outros documentos
18/09/2014 08:52

Publicado ato_publicado em 18/09/2014.
17/09/2014 13:33

Expedida/Certificada
17/09/2014 07:58

Ato ordinatório
11/09/2014 17:53

Juntada de Outros documentos
08/09/2014 21:02

Expedição de Certidão.
03/09/2014 09:16

Publicado ato_publicado em 03/09/2014.
02/09/2014 13:01

Expedida/Certificada
28/08/2014 17:53

Expedição de Certidão.
28/08/2014 16:45

Enviar para publicação
28/08/2014 11:07

Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2014 10:58

Conclusos para julgamento
02/07/2014 16:19

Juntada de Outros documentos
25/06/2014 12:26

Publicado ato_publicado em 25/06/2014.
24/06/2014 14:46

Expedida/Certificada
24/06/2014 10:15

Ato ordinatório
20/06/2014 16:37

Juntada de Outros documentos
22/05/2014 15:17

Expedição de Certidão.
14/05/2014 10:23

Publicado ato_publicado em 14/05/2014.
13/05/2014 15:25

Expedida/Certificada
12/05/2014 09:25

Expedição de Certidão.
09/05/2014 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2014 09:23

Enviar para publicação
08/05/2014 20:16

Mero expediente
24/04/2014 13:15

Conclusos para despacho
24/04/2014 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2014

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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