03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700984-93.2024.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Apelante: Flavio Castro da Silva - Apelado: Município de Cruzeiro do Sul - AC - DESPACHO Faculto à parte recorrida, por meio de petição de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, a apresentação de resposta ao Recurso Extraordinário interposto, ex vi do art. 1.030, caput, do CPC.

Vindas as contrarrazões, ou findo o respectivo prazo, conclusos para exame e decisão a respeito da admissão ou não do recurso referido, nos termos do art. 1.030, V, do CPC.

Cumpra-se.

Intime-se. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Raphael Trelha Fernandez (OAB: 3685/AC) - Efrain Santos da Costa (OAB: 3335/AC) - Wendel Souza Lima (OAB: 6716/AC) - Rosemberg Silva Jucá (OAB: 3164/AC)
25/08/2025 07:21

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel
25/08/2025 07:21

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
31/07/2025 10:28

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
30/07/2025 13:26

Expedição de Mandado.
30/07/2025 09:40

Mero expediente
29/07/2025 10:41

Conclusos para admissibilidade recursal
29/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
28/07/2025 21:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
07/07/2025 11:01

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
07/07/2025 10:48

Expedição de Mandado.
07/07/2025 07:58

Expedição de Certidão.
04/07/2025 07:00

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação
03/07/2025 18:50

Negado seguimento ao recurso
30/06/2025 07:36

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel
30/06/2025 07:36

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
06/06/2025 13:24

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
05/06/2025 13:26

Expedição de Mandado.
03/06/2025 13:40

Mero expediente
27/05/2025 11:02

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
27/05/2025 11:02

Transferência de Processo - Saída
26/05/2025 17:53

Mero expediente
22/05/2025 10:33

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel
22/05/2025 10:32

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
22/05/2025 10:32

Transferência de Processo - Saída
24/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
23/04/2025 21:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
04/04/2025 10:56

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
04/04/2025 09:14

Expedição de Mandado.
04/04/2025 08:40

Expedição de Certidão.
04/04/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
03/04/2025 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 12:27

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
20/03/2025 09:31

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:31

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 11:48

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
12/03/2025 11:10

Expedição de Mandado.
12/03/2025 08:14

Expedição de Certidão.
11/03/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
10/03/2025 10:09

Conhecido o recurso de parte e não-provido
26/02/2025 10:05

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
30/01/2025 10:36

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:35

Expedição de Certidão.
16/12/2024 08:49

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
16/12/2024 08:33

Expedição de Mandado.
12/12/2024 14:36

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:07

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
11/12/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 06:57

Distribuído por sorteio
04/12/2024 09:26

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2024 09:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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