29/08/2025 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS (OAB 5129/AC), ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO), ADV: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC), ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA (OAB 173517/RJ) - Processo 0709958-93.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - CREDOR: B1Jose Barbosa de MoraisB0 - RÉU: B1Banco Daycoval S/AB0 - B1Sicoob Uni - Cooperativa de Credito Livre Adm-emB0 - B1Banco Santander SAB0 - B1Prover - Promoção de Vendas Ltda - AvancardB0 - DEVEDOR: B1EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARB0 - RÉU: B1Sicoob Acre - Cooperativa de Credito Investimento ¿ Ac-cB0 - B1Comprev Vida e Previdencia S/AB0 - B1Sicoob Credisul - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia LtdaB0 - Considerando a petição apresentada pela parte autora, na qual noticia que o Banco réu teria suspendido unilateralmente os descontos em folha, em descumprimento da obrigação de fazer determinada nestes autos, bem como estaria promovendo cobranças diretas da integralidade do débito, em afronta à decisão judicial, intime-se a parte ré (Banco Santander) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os fatos narrados e justificar sua conduta.

Advirta-se que a cobrança direta e integral da dívida, em desacordo com a limitação imposta judicialmente, pode configurar descumprimento de ordem judicial, ensejando a aplicação de medidas coercitivas, inclusive multa, nos termos do art. 536, §1º, do Código de Processo Civil.
26/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:52

Mero expediente
22/08/2025 09:42

Conclusos para decisão
22/08/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:41

Processo Reativado
20/02/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 08:33

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cesar Approbato (OAB 26878/GO), Marina Belandi Scheffer (OAB 3232/AC), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB 4608/AC), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), Carlos Alexandre Chaves da Silva (OAB 173517/RJ), Sandro Ricardo Salonski Martins (OAB 5129/AC) Processo 0709958-93.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Jose Barbosa de Morais - Réu: Banco Santander SA, Banco Daycoval S/A, Sicoob Credisul - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia Ltda, Prover - Promoção de Vendas Ltda - Avancard, Sicoob Acre - Cooperativa de Credito Investimento ¿ Ac-c, Comprev Vida e Previdencia S/A, EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Sicoob Uni - Cooperativa de Credito Livre Adm-em - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item N3) Dá a parte CREDORA por intimada acerca da expedição do Alvará Judicial, devendo adotar as providências para levantamento direto na Instituição Bancária.

Fica advertido que aplica-se ao depósito não levantado o disposto na Lei n. 1.422, de 18.12.2011, alterada pela Lei n. 2.533, de 29.12.2011, incorporação ao patrimônio do Poder Judiciário do Acre, na forma do art. 17, inciso 9º.
03/02/2025 13:41

Expedida/Certificada
30/01/2025 13:00

Ato ordinatório
16/12/2024 19:08

Juntada de Ofício
16/12/2024 09:36

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cesar Approbato (OAB 26878/GO), Marina Belandi Scheffer (OAB 3232/AC), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Carlos Alexandre Chaves da Silva (OAB 173517/RJ), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB 4608/AC), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), Sandro Ricardo Salonski Martins (OAB 5129/AC) Processo 0709958-93.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Jose Barbosa de Morais - Réu: Comprev Vida e Previdencia S/A, EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Prover - Promoção de Vendas Ltda - Avancard, Sicoob Acre - Cooperativa de Credito Investimento ¿ Ac-c, Banco Santander SA, Banco Daycoval S/A, Sicoob Credisul - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia Ltda, Sicoob Uni - Cooperativa de Credito Livre Adm-em - [...]

Ante ao exposto, não conheço dos embargos declaratórios, mantendo integralmente a sentença como prolatada.

Publicar, intimar e arquivar.
10/12/2024 12:34

Expedida/Certificada
04/12/2024 12:52

Não Conhecimento de Embargos de Declaração
03/12/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 15:04

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 15:47

Expedição de Alvará.
26/11/2024 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2024 10:47

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:39

Expedição de Ofício.
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cesar Approbato (OAB 26878/GO), Marina Belandi Scheffer (OAB 3232/AC), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Carlos Alexandre Chaves da Silva (OAB 173517/RJ), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB 4608/AC), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), Sandro Ricardo Salonski Martins (OAB 5129/AC) Processo 0709958-93.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Jose Barbosa de Morais - Réu: Comprev Vida e Previdencia S/A, EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Banco Daycoval S/A, Sicoob Uni - Cooperativa de Credito Livre Adm-em, Sicoob Acre - Cooperativa de Credito Investimento ¿ Ac-c, Banco Santander SA, Sicoob Credisul - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia Ltda - Ante o exposto, declaro extinta a execução e, portanto, reputo prejudicado o pedido de pp. 1.174/1.175, ao tempo em que determino a expedição de alvará de levantamento.

Considerando que a obrigação de fazer (readequação das parcelas) não foi objeto da execução, considero desnecessária a análise da petição de p. 1.086.

Sem custas, nos termos do art. 9º, §9º, inciso I da Lei Estadual nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Estadual nº. 3.517/2019.

Publicar, intimar e arquivar em obediência ao Provimento Conjunto PRESI/COGER nº. 03/2024 - Proc.

SEI 0004772-65.2024.8.01.0000, tendo em vista que aa satisfação é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença.
22/11/2024 11:57

Expedida/Certificada
22/11/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 08:06

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2024 17:27

Expedida/Certificada
28/10/2024 16:54

Evoluída a classe de 7 para 156
27/10/2024 15:06

deferimento
16/08/2024 09:42

Conclusos para despacho
14/08/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2024 11:53

Expedida/Certificada
09/08/2024 09:18

Outras Decisões
30/05/2024 11:47

Conclusos para decisão
22/05/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 08:16

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
10/05/2024 22:34

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2024 03:15

Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2024 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 11:23

Conclusos para admissibilidade recursal
29/02/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:02

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
19/02/2024 21:29

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:48

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2023 08:58

Conclusos para decisão
08/11/2023 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2023 11:51

Expedida/Certificada
18/10/2023 12:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/09/2023 12:31

Conclusos para julgamento
12/09/2023 12:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2023.
03/08/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2023 11:45

Expedida/Certificada
01/08/2023 22:46

Mero expediente
07/06/2023 15:18

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 11:40

Conclusos para despacho
27/04/2023 11:39

Expedição de Certidão.
27/04/2023 11:05

Expedição de Certidão.
20/03/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2023 11:52

Expedida/Certificada
13/03/2023 16:59

Mero expediente
28/02/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2023 10:42

Expedição de Certidão.
24/02/2023 12:50

Ato ordinatório
24/02/2023 12:46

Apensado ao processo
24/02/2023 10:01

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 08:47

Conclusos para despacho
24/01/2023 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/12/2022 11:33

Expedição de Certidão.
07/12/2022 09:43

Ato ordinatório
07/12/2022 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 12:04

Juntada de Aviso de Recebimento
30/11/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 22:00

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2022 11:24

Expedição de Certidão.
21/11/2022 11:25

Juntada de Aviso de Recebimento
21/11/2022 11:25

Juntada de Aviso de Recebimento
19/11/2022 14:10

Mero expediente
08/11/2022 09:30

Conclusos para decisão
07/11/2022 09:43

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
07/11/2022 09:43

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
31/10/2022 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 13:36

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
31/10/2022 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2022 11:32

Expedição de Certidão.
25/10/2022 10:12

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 09:20

Ato ordinatório
24/10/2022 15:23

Juntada de Petição de contestação
24/10/2022 10:27

Juntada de Ofício
24/10/2022 10:27

Juntada de Ofício
27/09/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2022 08:25

Expedição de Certidão.
19/09/2022 12:20

Ato ordinatório
14/09/2022 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2022 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2022 14:13

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 13:44

Expedição de Ofício.
08/09/2022 11:48

Expedida/Certificada
08/09/2022 10:51

Expedida/Certificada
08/09/2022 09:46

Expedição de Carta precatória.
08/09/2022 09:46

Expedição de Carta precatória.
08/09/2022 09:45

Expedição de Carta precatória.
08/09/2022 09:45

Expedição de Carta.
08/09/2022 09:45

Expedição de Carta.
08/09/2022 09:45

Expedição de Carta.
08/09/2022 09:45

Expedição de Carta precatória.
08/09/2022 08:33

Outras Decisões
08/09/2022 08:15

Conclusos para admissibilidade recursal
08/09/2022 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 15:12

Concedida a Medida Liminar
22/08/2022 12:19

Conclusos para decisão
22/08/2022 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

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