18/02/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 12:20

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 11:56

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
26/11/2024 08:49

Expedição de Mandado.
26/11/2024 08:17

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Mansueto Melo Aguiar (OAB 2828/AC) Processo 0700252-76.2024.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Municipio de Tarauacá - Requerido: Luis Prado Aguiar - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo Municipio de Tarauacá, mantendo a execução em seus termos, nos autos do processo nº 0700722-44.2023.8.01.0014.

Por via de consequência, declaro EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e nem honorários, por expressa previsão legal.

Transitada em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para a ação principal, de tudo se lançando certidão, desapensem-see arquivem-se estes autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/11/2024 12:27

Expedida/Certificada
11/11/2024 14:00

Recebidos os autos
11/11/2024 14:00

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
30/10/2024 12:45

Conclusos para julgamento
24/10/2024 16:04

Juntada de Petição de Contra-razões
22/10/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 14:34

Expedição de Mandado.
20/10/2024 18:44

Recebidos os autos
20/10/2024 18:44

Mero expediente
16/10/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:16

Conclusos para julgamento
17/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:57

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
10/09/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 11:57

Expedida/Certificada
05/09/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 21:02

Recebidos os autos
28/08/2024 21:02

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
19/07/2024 12:58

Conclusos para julgamento
15/07/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 14:12

Expedição de Mandado.
19/06/2024 21:24

Recebidos os autos
19/06/2024 21:24

Mero expediente
21/05/2024 20:10

Juntada de Petição de Contra-razões
10/05/2024 13:39

Conclusos para decisão
10/05/2024 13:39

Expedição de Certidão.
03/04/2024 08:12

Recebidos os autos
03/04/2024 08:12

deferimento
02/04/2024 09:44

Conclusos para decisão
11/03/2024 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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