TJAC - 0006584-38.2007.8.01.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 00:00
Intimação
ADV: LARISSA OLIVEIRA POERSCH (OAB 4907/AC), ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC) - Processo 0006584-38.2007.8.01.0001 (001.07.006584-6) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - CREDOR: B1Casa Empreedimentos Imobiliários LtdaB0 - Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o resultado das diligências. -
06/02/2025 18:11
Petição
-
05/02/2025 19:31
Documento
-
05/02/2025 19:30
Documento
-
04/02/2025 09:47
Expedição de documento
-
04/02/2025 09:46
Expedição de documento
-
29/01/2025 17:35
Petição
-
27/01/2025 14:49
Arquivado Definitivamente
-
27/01/2025 14:44
Documento
-
27/01/2025 14:44
Documento
-
27/01/2025 14:39
Documento
-
11/12/2024 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/11/2024 08:42
Documento
-
27/11/2024 12:31
Documento
-
27/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Charlles Roney Barbosa de Oliveira (OAB 2556/AC), Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Arlindo Ferreira da Cunha (OAB 585/AC), Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB 3611/AC), Diego Marins Borges (OAB 4630/AC), Maxsuel Maia Pereira (OAB 5424/AC) Processo 0006584-38.2007.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Casa Empreedimentos Imobiliários Ltda - Devedor: Alzimar Amorim da Costa, Emanuel Jorge Savino Oliveira - Decisão Atento às razões da impugnação de pp. 344/347, AFASTO, por ora, a prescrição no curso do processo (intercorrente), eis que não decorrido o prazo prescricional do título judicial a contar da vigência da alteração da norma processual, introduzida pela Lei nº 14.195/2021.
Ademais, registro que a penhora, ainda que parcial, suspende o prazo prescricional, na forma do art. 921, inciso III, §4º-A do Código de Processo Civil.
Forte nessas razões, determino a transferência dos valores bloqueados (pp. 336/340) para conta judicial e, posteriormente, DEFIRO a expedição de alvará em favor da parte Credora, conforme pretendido (p. 347).
Ato contínuo, deverá ser apresentada memória atualizada e discriminada do débito, nela fazendo incluir os honorários advocatícios em destaque e, depois, determino a expedição de Certidão de Dívida Judicial, nos termos do Provimento COGER nº. 09/2016, procedendo o Gabinete quanto à inscrição dos devedores no Sistema SERASAJUD, cabendo à parte credora adotar as diligências de protesto.
Não menos importante e em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, defiro o pedido de quebra do sigilo fiscal e determino a requisição das últimas 05 (cinco) declarações de imposto de renda dos devedores, via Sistema INFOJUD.
Realizada as diligências acima e frustrada indicação/penhora de bens para garantia da presente execução, determino o ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO da execução para iniciar o prazo de aquisição da prescrição no curso do processo, uma vez que já ultrapassado o prazo de suspensão (pp. 310/311), por força do art. 921, inciso III, §§2º e 4º do CPC.
Intimar. -
26/11/2024 13:37
Expedida/Certificada
-
21/11/2024 16:14
Acolhimento em Parte
-
19/09/2024 12:53
Conclusão
-
19/09/2024 09:25
Petição
-
18/09/2024 07:26
Publicado
-
14/09/2024 11:29
Expedida/Certificada
-
13/09/2024 11:28
Outras Decisões
-
23/08/2024 19:54
Documento
-
23/08/2024 19:52
Conclusão
-
17/06/2024 19:57
Petição
-
24/04/2024 14:21
Documento
-
29/02/2024 12:31
Publicado
-
19/02/2024 11:37
Expedição de documento
-
07/02/2024 10:16
Outras Decisões
-
26/10/2023 08:24
Conclusão
-
25/10/2023 17:45
Petição
-
27/04/2022 13:04
Expedição de documento
-
25/04/2022 15:15
Petição
-
22/04/2022 16:11
Realizado cálculo de custas
-
25/03/2022 10:52
Execução frustrada
-
25/03/2022 10:51
Execução frustrada
-
25/03/2022 10:51
Execução frustrada
-
25/03/2022 10:16
Processo Reativado
-
27/05/2021 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/05/2021 13:05
Expedição de documento
-
17/05/2021 12:20
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)
-
17/03/2021 08:16
Conclusão
-
17/03/2021 08:14
Execução frustrada
-
15/03/2021 08:36
Petição
-
09/03/2021 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/03/2021 15:08
Expedição de documento
-
04/03/2021 13:11
Ato ordinatório
-
04/03/2021 13:10
Documento
-
04/03/2021 13:10
Documento
-
04/03/2021 13:10
Documento
-
04/03/2021 13:10
Documento
-
04/03/2021 13:10
Documento
-
02/10/2020 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/10/2020 12:44
Expedida/Certificada
-
27/09/2020 20:36
Outras Decisões
-
20/07/2020 13:48
Documento
-
29/06/2020 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/06/2020 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/06/2020 12:39
Expedida/Certificada
-
26/06/2020 12:38
Expedida/Certificada
-
22/06/2020 18:35
Ato ordinatório
-
22/06/2020 18:31
Expedição de documento
-
17/06/2020 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/06/2020 10:46
Conclusão
-
16/06/2020 13:30
Petição
-
16/06/2020 10:43
Expedida/Certificada
-
04/06/2020 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/06/2020 17:29
Documento
-
02/06/2020 13:29
Expedida/Certificada
-
22/05/2020 15:07
Outras Decisões
-
14/02/2020 07:24
Expedição de documento
-
14/02/2020 07:24
Mandado
-
10/02/2020 12:37
Conclusão
-
10/02/2020 11:16
Documento
-
31/01/2020 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/01/2020 14:42
Expedida/Certificada
-
15/01/2020 08:09
Ato ordinatório
-
14/01/2020 16:48
Petição
-
14/01/2020 16:46
Petição
-
11/01/2020 18:15
Petição
-
17/12/2019 10:00
Expedição de documento
-
04/12/2019 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/12/2019 13:18
Expedida/Certificada
-
14/11/2019 08:39
Ato ordinatório
-
15/10/2019 11:34
Documento
-
14/10/2019 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/10/2019 13:08
Expedida/Certificada
-
11/10/2019 08:43
Outras Decisões
-
18/09/2019 08:24
Conclusão
-
16/09/2019 10:02
Documento
-
15/07/2019 12:37
Documento
-
13/06/2019 13:34
Petição
-
04/06/2019 10:56
Publicado
-
03/06/2019 10:43
Expedida/Certificada
-
28/05/2019 08:56
Ato ordinatório
-
28/05/2019 08:53
Expedição de documento
-
28/05/2019 08:52
Documento
-
25/04/2019 12:30
Expedição de documento
-
10/04/2019 08:23
Documento
-
21/03/2019 09:55
Publicado
-
20/03/2019 14:53
Expedida/Certificada
-
13/03/2019 10:00
Expedição de documento
-
12/02/2019 13:10
Expedição de documento
-
30/01/2019 11:31
Ato ordinatório
-
30/01/2019 11:29
Documento
-
30/01/2019 11:29
Documento
-
09/11/2018 11:47
Publicado
-
09/11/2018 11:42
Expedida/Certificada
-
01/11/2018 16:53
Outras Decisões
-
25/07/2018 16:11
Conclusão
-
25/07/2018 16:10
Documento
-
20/07/2018 08:43
Publicado
-
19/07/2018 15:24
Expedida/Certificada
-
18/07/2018 15:49
Ato ordinatório
-
18/07/2018 12:48
Documento
-
14/05/2018 11:26
Documento
-
20/03/2018 09:54
Publicado
-
19/03/2018 12:49
Expedida/Certificada
-
16/03/2018 12:41
Outras Decisões
-
26/10/2017 17:03
Conclusão
-
26/10/2017 16:46
Petição
-
18/10/2017 10:33
Publicado
-
17/10/2017 14:11
Expedida/Certificada
-
16/10/2017 15:18
Ato ordinatório
-
16/10/2017 15:07
Expedição de documento
-
16/10/2017 15:07
Mandado
-
05/09/2017 09:38
Documento
-
05/09/2017 08:59
Expedição de documento
-
31/07/2017 12:08
Expedição de documento
-
14/07/2017 10:06
Petição
-
05/07/2017 10:34
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/07/2017.
-
19/06/2017 10:31
Publicado
-
16/06/2017 12:43
Expedida/Certificada
-
14/06/2017 17:51
Ato ordinatório
-
14/06/2017 17:49
Documento
-
30/05/2017 15:23
Documento
-
10/05/2017 14:09
Documento
-
06/04/2017 10:21
Publicado
-
05/04/2017 11:34
Expedida/Certificada
-
05/04/2017 09:11
Mero expediente
-
03/01/2017 09:17
Petição
-
02/12/2016 10:00
Conclusão
-
02/12/2016 10:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/12/2016.
-
14/11/2016 12:13
Publicado
-
11/11/2016 13:07
Expedida/Certificada
-
09/11/2016 15:53
Ato ordinatório
-
09/11/2016 15:45
Expedição de documento
-
09/11/2016 15:42
Mandado
-
16/09/2016 15:21
Expedição de documento
-
04/07/2016 17:04
Publicado
-
01/07/2016 14:08
Expedida/Certificada
-
30/06/2016 16:57
Mero expediente
-
29/03/2016 08:49
Petição
-
16/03/2016 15:34
Conclusão
-
16/03/2016 15:34
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/03/2016.
-
23/02/2016 11:11
Publicado
-
22/02/2016 14:18
Expedida/Certificada
-
22/02/2016 12:16
Ato ordinatório
-
13/01/2016 11:11
Expedição de documento
-
03/11/2015 10:59
Expedição de documento
-
20/10/2015 10:41
Publicado
-
19/10/2015 15:10
Expedida/Certificada
-
25/09/2015 16:32
Mero expediente
-
24/09/2015 15:12
Petição
-
24/08/2015 10:34
Publicado
-
21/08/2015 14:07
Expedida/Certificada
-
19/08/2015 13:48
Ato ordinatório
-
19/08/2015 13:45
Expedição de documento
-
14/08/2015 16:46
Expedição de documento
-
25/05/2015 09:35
Publicado
-
22/05/2015 09:50
Expedida/Certificada
-
20/05/2015 16:13
Mero expediente
-
21/01/2015 10:54
Conclusão
-
21/01/2015 10:54
Petição
-
17/12/2014 13:18
Publicado
-
16/12/2014 14:53
Expedida/Certificada
-
15/12/2014 17:36
Ato ordinatório
-
15/12/2014 14:36
Documento
-
15/12/2014 14:35
Documento
-
30/10/2014 15:31
Expedição de documento
-
24/10/2014 14:01
Documento
-
07/10/2014 11:37
Documento
-
01/10/2014 11:03
Publicado
-
29/09/2014 11:36
Expedida/Certificada
-
26/09/2014 14:58
Ato ordinatório
-
26/09/2014 14:57
Documento
-
26/08/2014 10:53
Documento
-
22/08/2014 16:06
Publicado
-
20/08/2014 14:54
Expedida/Certificada
-
18/08/2014 10:14
Mero expediente
-
04/08/2014 13:55
Conclusão
-
22/04/2014 13:40
Documento
-
22/04/2014 13:40
Documento
-
14/04/2014 08:53
Publicado
-
11/04/2014 11:55
Expedida/Certificada
-
03/04/2014 11:47
Ato ordinatório
-
03/04/2014 11:42
Documento
-
03/04/2014 11:42
Documento
-
07/03/2014 10:37
Expedição de documento
-
07/03/2014 10:37
Documento
-
03/02/2014 10:53
Expedição de documento
-
20/01/2014 08:12
Publicado
-
20/01/2014 08:03
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 156
-
17/01/2014 11:32
Expedida/Certificada
-
15/01/2014 17:09
Outras Decisões
-
29/11/2013 13:32
Conclusão
-
29/11/2013 13:32
Processo Reativado
-
29/11/2013 13:30
Documento
-
29/11/2013 13:30
Documento
-
05/09/2013 12:00
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2013 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/09/2013.
-
13/06/2013 12:00
Expedição de documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Petição
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Petição
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Documento
-
12/06/2013 12:00
Petição
-
01/02/2013 12:00
Documento
-
05/12/2012 12:00
Expedição de documento
-
07/11/2012 12:00
Recebidos os autos
-
29/10/2012 12:00
Realizado cálculo de custas
-
28/09/2012 12:00
Remessa
-
28/09/2012 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/08/2012 12:00
Publicado
-
09/08/2012 12:00
Expedida/Certificada
-
03/08/2012 12:00
Recebidos os autos
-
03/08/2012 12:00
Julgado procedente o pedido
-
14/12/2011 12:00
Conclusão
-
14/12/2011 12:00
Expedição de documento
-
14/12/2011 12:00
Recebidos os autos
-
03/10/2011 12:00
Entrega em carga/vista
-
22/09/2011 12:00
Publicado
-
20/09/2011 12:00
Expedida/Certificada
-
06/09/2011 12:00
Recebidos os autos
-
02/09/2011 12:00
Outras Decisões
-
24/06/2011 12:00
Conclusão
-
24/06/2011 12:00
Petição
-
27/05/2011 12:00
Publicado
-
25/05/2011 12:00
Expedida/Certificada
-
04/05/2011 12:00
Ato ordinatório
-
04/05/2011 12:00
Mandado
-
11/04/2011 12:00
Expedição de documento
-
22/03/2011 12:00
Petição
-
15/02/2011 12:00
Publicado
-
11/02/2011 12:00
Expedida/Certificada
-
25/01/2011 12:00
Ato ordinatório
-
25/01/2011 12:00
Mandado
-
15/10/2010 12:00
Expedição de documento
-
15/10/2010 12:00
Expedição de documento
-
13/10/2010 12:00
Expedição de documento
-
01/09/2010 12:00
Ato ordinatório
-
26/08/2010 12:00
Petição
-
28/05/2010 12:00
Publicado
-
26/05/2010 12:00
Expedida/Certificada
-
12/05/2010 12:00
Ato ordinatório
-
12/05/2010 12:00
Expedição de documento
-
24/03/2010 12:00
Expedição de documento
-
07/01/2009 12:00
Expedição de Informações
-
07/01/2009 12:00
Recebidos os autos
-
19/12/2008 12:00
Entrega em carga/vista
-
02/12/2008 12:00
Expedição de documento
-
02/12/2008 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/12/2008 12:00
Expedida/Certificada
-
27/11/2008 12:00
Mero expediente
-
27/11/2008 12:00
Recebidos os autos
-
25/11/2008 12:00
Conclusão
-
21/11/2008 12:00
Expedição de Informações
-
21/11/2008 12:00
Expedição de documento
-
21/11/2008 12:00
Petição
-
23/10/2008 12:00
Expedição de Informações
-
23/10/2008 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/10/2008 12:00
Expedida/Certificada
-
06/10/2008 12:00
Mero expediente
-
06/10/2008 12:00
Mero expediente
-
06/10/2008 12:00
Mero expediente
-
06/10/2008 12:00
Recebidos os autos
-
03/10/2008 12:00
Conclusão
-
18/09/2008 12:00
Expedição de Informações
-
18/09/2008 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/09/2008.
-
01/09/2008 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/09/2008.
-
01/09/2008 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/08/2008 12:00
Expedição de Informações
-
25/08/2008 12:00
Em Secretaria
-
25/08/2008 12:00
Documento
-
25/08/2008 12:00
Petição
-
01/08/2008 12:00
Expedição de documento
-
26/05/2008 12:00
Expedição de documento
-
26/05/2008 12:00
Expedição de documento
-
24/04/2008 12:00
Expedição de documento
-
24/04/2008 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2008 12:00
Expedição de documento
-
24/04/2008 12:00
Expedição de documento
-
05/03/2008 12:00
Expedição de Informações
-
05/03/2008 12:00
Em Secretaria
-
05/03/2008 12:00
Petição
-
27/12/2007 12:00
Expedição de Informações
-
27/12/2007 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/12/2007 12:00
Expedida/Certificada
-
20/12/2007 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/12/2007 12:00
Julgado procedente o pedido
-
20/12/2007 12:00
Recebidos os autos
-
20/12/2007 12:00
Expedição de Informações
-
17/12/2007 12:00
Conclusão
-
27/11/2007 12:00
Expedição de Informações
-
27/11/2007 12:00
Documento
-
27/11/2007 12:00
Petição
-
27/11/2007 12:00
Petição
-
10/07/2007 12:00
Expedição de documento
-
10/07/2007 12:00
Petição
-
05/06/2007 12:00
Expedição de documento
-
05/06/2007 12:00
Expedição de documento
-
05/06/2007 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2007 12:00
Expedição de Informações
-
03/05/2007 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/05/2007 12:00
Expedida/Certificada
-
02/05/2007 12:00
Mero expediente
-
02/05/2007 12:00
Recebidos os autos
-
30/04/2007 12:00
Conclusão
-
26/04/2007 12:00
Recebidos os autos
-
24/04/2007 12:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2007
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0702802-25.2020.8.01.0001
Casa do Adubo S/A
A.s. Jeronimo - Eirele-ME
Advogado: Leonardo Folha de Souza Lima
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 19/03/2020 13:41
Processo nº 0704096-49.2019.8.01.0001
Em Segredo de Justica
Jurivaldo do Nascimento Silva
Advogado: Diego Lima Pauli
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 22/04/2019 10:07
Processo nº 0707296-59.2022.8.01.0001
Silvane Jochem Queiroz Eireli
Empresa Cielo S/A
Advogado: Pedro Augusto Medeiros de Araujo
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 24/06/2022 08:22
Processo nº 0709859-31.2019.8.01.0001
Durieia Katia Santana dos Santos
Savana Santiago Carneiro
Advogado: Iolanda Cristina Rola de Almeida
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 08/08/2019 09:11
Processo nº 0704984-23.2016.8.01.0001
M S M Industrial LTDA
Modelle Construcoes e Comercio LTDA
Advogado: Bruno Jose Vigato
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 23/05/2016 12:43