04/07/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
04/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 21446A/AL) - Processo 0712391-02.2024.8.01.0001 - Monitória - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condomínio Residencial Vitoria RegiaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
03/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
01/07/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
28/06/2025 14:58

Ato ordinatório
19/06/2025 03:58

Juntada de Petição de Apelação
12/06/2025 12:16

Realizado cálculo de custas
02/06/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 08:03

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 01:18

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 21446A/AL), ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP) - Processo 0712391-02.2024.8.01.0001 - Monitória - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condomínio Residencial Vitoria RegiaB0 - REQUERIDO: B1Residencial Sports Gardens da Amazonia Spe LtdaB0 -

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na ação monitória proposta por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITÓRIA RÉGIA em face de RESIDENCIAL SPORTS GARDENS DA AMAZÔNIA SPE LTDA, para: a) Constituir, em favor do autor, título executivo judicial referente ao pagamento das cotas condominiais inadimplidas, vencidas e vincendas, relativas à unidade 1506, bloco C, nos valores discriminados na planilha inicial, acrescidos de atualização monetária, juros, multa e demais encargos previstos na convenção condominial e legislação vigente; b) Condenar a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito; c) Determinar que o cumprimento desta sentença se dê nos termos do art. 523 do CPC.

Intimem-se.
28/05/2025 08:51

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:42

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 09:26

Conclusos para decisão
14/04/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Paulo Sardinha dos Santos (OAB 21446A/AL) Processo 0712391-02.2024.8.01.0001 - Monitória - Autor: Condomínio Residencial Vitoria Regia - Requerido: Residencial Sports Gardens da Amazonia Spe Ltda - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
20/03/2025 13:53

Expedida/Certificada
20/03/2025 13:37

Ato ordinatório
19/03/2025 15:15

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 11:14

Juntada de Mandado
23/01/2025 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2025 14:42

Expedição de Mandado.
18/12/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Paulo Sardinha dos Santos (OAB 21446A/AL) Processo 0712391-02.2024.8.01.0001 - Monitória - Autor: Condomínio Residencial Vitoria Regia - Requerido: Residencial Sports Gardens da Amazonia Spe Ltda - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 1 (um) mandado, compreendendo o valor de 154,10 (cento e cinquenta e quatro reais e dez centavos).

A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre.

Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
13/12/2024 13:13

Expedida/Certificada
12/12/2024 15:56

Realizado cálculo de custas
12/12/2024 12:03

Ato ordinatório
11/12/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Joao Paulo Sardinha dos Santos (OAB 21446A/AL) Processo 0712391-02.2024.8.01.0001 - Monitória - Autor: Condomínio Residencial Vitoria Regia - Requerido: Residencial Sports Gardens da Amazonia Spe Ltda - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC.
03/12/2024 13:45

Expedida/Certificada
29/11/2024 23:51

Ato ordinatório
29/11/2024 23:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 08:34

Expedição de Ofício.
19/08/2024 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2024 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2024 13:58

Expedição de Mandado.
16/08/2024 05:48

Expedição de Certidão.
11/08/2024 22:37

Outras Decisões
01/08/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 09:19

Conclusos para despacho
26/07/2024 08:01

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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