23/05/2025 00:48

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:32

Ato ordinatório
12/03/2025 13:07

Juntada de Certidão
25/02/2025 04:25

Juntada de Petição de Apelação
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB 777/AC), Lana dos Santos Rodrigues Santiago (OAB 4273/AC), Thêmis de Souza Santiago (OAB 4831/AC) Processo 0702036-69.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Leticia Pinto Bader - Requerido: Município de Rio Branco - Ante o exposto, reconheço a perda superveniente do interesse de agir do pedido de aposentadoria, extinguindo o feito em sua relação sem resolução de mérito e, com relação ao pedido de reenquadramento, julgo totalmente improcedente, extinguindo, nessa parte, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do CPC vigente.

Condeno a demandante ao pagamento das custas - aqui incluindo eventuais parcelas das custas iniciais não pagas - e honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, com substrato no art. 85, § 3º, II, conjugado com o art. § 4º, III do mesmo artigo, atendidos o requisitos do § 2º, I a IV do § 2º do art. 85 do CPC vigente.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
03/02/2025 09:27

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:19

Expedida/Certificada
31/01/2025 20:20

Julgado improcedente o pedido
04/04/2024 10:42

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
03/04/2024 14:42

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:41

Conclusos para julgamento
03/04/2024 11:47

Expedida/Certificada
03/04/2024 10:24

Decisão de Saneamento e Organização
23/03/2023 09:57

Conclusos para decisão
25/11/2022 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 10:06

Publicado ato_publicado em 21/11/2022.
17/11/2022 11:50

Expedida/Certificada
16/11/2022 10:40

Expedição de Certidão.
16/11/2022 09:27

Ato ordinatório
01/07/2022 15:07

Expedição de Certidão.
28/04/2022 19:31

Expedição de Certidão.
28/04/2022 11:23

Ato ordinatório
19/01/2022 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 10:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2021.
18/11/2021 11:47

Expedida/Certificada
18/11/2021 11:23

Ato ordinatório
04/03/2021 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2020 18:51

Expedição de Certidão.
28/10/2020 09:12

Expedição de Mandado.
15/06/2020 10:15

Juntada de Outros documentos
05/06/2020 12:28

Recebidos os autos
05/06/2020 12:28

Remetidos os autos da Contadoria
05/06/2020 12:27

Juntada de Outros documentos
05/06/2020 12:16

Realizado cálculo de custas
05/06/2020 12:16

Realizado cálculo de custas
05/06/2020 12:16

Realizado cálculo de custas
05/06/2020 12:15

Realizado cálculo de custas
05/06/2020 12:15

Realizado cálculo de custas
05/06/2020 12:15

Realizado cálculo de custas
02/06/2020 17:27

Expedição de Certidão.
02/06/2020 12:00

Publicado ato_publicado em 02/06/2020.
29/05/2020 16:28

Expedida/Certificada
29/05/2020 15:02

Gratuidade da Justiça
28/05/2020 15:32

Conclusos para despacho
26/05/2020 15:47

Juntada de Outros documentos
10/04/2020 11:51

Publicado ato_publicado em 10/04/2020.
06/04/2020 16:57

Expedida/Certificada
06/04/2020 10:44

Outras Decisões
03/04/2020 16:24

Conclusos para despacho
03/04/2020 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020 14:04

Publicado ato_publicado em 02/03/2020.
28/02/2020 15:31

Expedida/Certificada
28/02/2020 13:38

Mero expediente
28/02/2020 10:32

Conclusos para despacho
28/02/2020 06:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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