27/06/2025 19:46

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 07:04

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 01:29

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELA RODRIGUES DA SILVA FEITOSA (OAB 26744/MS), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0701288-48.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Jessica da Silva DiasB0 - RECLAMADO: B1UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDAB0 - VISTOS e mais Intime-se a parte autora para contrarrazões (Recurso às fls. 380-386).

Cumpra-se.
13/06/2025 11:57

Expedida/Certificada
11/06/2025 09:05

Recebidos os autos
11/06/2025 09:05

Mero expediente
13/05/2025 16:46

Juntada de Petição de Apelação
09/05/2025 09:46

Conclusos para decisão
09/05/2025 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 07:02

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), Couto Spada Advogados (OAB 4308/AC), Emerson Silva Costa (OAB 4313/AC) Processo 0701288-48.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Jessica da Silva Dias - Reclamado: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - RAZÃO DISTO, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela corré UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, e, com fundamento nos artigos 2º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95 e na Lei 8.078/90, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão da autora Jéssica Silva Dias e condeno a UNIMED PORTO VELHO SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICO LTDA ao pagamento de indenização por dano material no valor de R$ 7.565,00 (sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), quantia que deve ser acrescida de correção monetária pelo INPC/IBGE e juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação, e ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária (INPC/IBGE) e juros de mora de 1% ao mês contados a partir desta data; e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC), declaro a extinção do processo com resolução do mérito.

Submeto à apreciação do Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 362-365).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
24/04/2025 11:57

Expedida/Certificada
24/04/2025 07:33

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 22:42

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:26

Infrutífera
10/04/2025 12:37

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 08:18

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 09:05

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 08:42

Juntada de Certidão
14/03/2025 08:42

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Emerson Silva Costa (OAB 4313/AC) Processo 0701288-48.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Jessica da Silva Dias - VISTOS e mais Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei dos Juizados Especiais (LJE) e, ainda, nos arts. 294 e 300, caput, do Código de Processo Civil (CPC), a pretensão de TUTELA DE URGÊNCIA da parte autora (fls. 24), pois, presentemente, visto e examinado o quadro dos autos e, mais, isolada e ponderada a controvérsia essencial, não vislumbro o quanto basta elementos que evidenciem a probabilidade do direito (aparência de verdade das alegações iniciais e provável razão jurídica), é dizer, além da penumbra quanto ao perigo de dano ou ao risco ao resultado útil do processo, não enxergo elementos de convicção quanto à verdade das alegações iniciais e provável razão jurídica (probabilidade do direito) e, assim, prudente aguardar a instrução e o amadurecimento da causa.

Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/03/2025 06:07

Expedida/Certificada
13/03/2025 06:06

Expedida/Certificada
12/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:56

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:23

Ato ordinatório
07/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
06/03/2025 04:34

Recebidos os autos
06/03/2025 04:34

Não Concedida a Medida Liminar
26/02/2025 11:56

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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