TJAC - 0701290-18.2025.8.01.0070
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 07:55
Arquivado Definitivamente
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15/05/2025 07:55
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 07:54
Transitado em Julgado em 15/05/2025
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25/04/2025 10:51
Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
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25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Mateus Cordeiro Araripe (OAB 2756/AC), Gabriela Carr (OAB 281551/SP) Processo 0701290-18.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Mateus Cordeiro Araripe, Mateus Cordeiro Araripe - Reclamado: Pic Pay Insituição de Pagamento S/A - Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos da parte autora, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).
Submeto à apreciação da MM.
Juíza Togada.
Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 172-173).
P.R.I.A. -
24/04/2025 13:16
Expedida/Certificada
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23/04/2025 10:47
Recebidos os autos
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23/04/2025 10:47
Julgado improcedente o pedido
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22/04/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 10:58
Conclusos para julgamento
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16/04/2025 10:57
Infrutífera
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16/04/2025 09:17
Juntada de Petição de contestação
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14/04/2025 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/03/2025 08:28
Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
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19/03/2025 08:27
Juntada de Certidão
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19/03/2025 08:27
Juntada de Certidão
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19/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Mateus Cordeiro Araripe (OAB 2756/AC), Gabriela Carr (OAB 281551/SP) Processo 0701290-18.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Mateus Cordeiro Araripe, Mateus Cordeiro Araripe - Reclamado: Pic Pay Insituição de Pagamento S/A - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 16 de abril de 2025, às 10:00h (HORÁRIO/ACRE), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/vzb-gwgj-vjx Ficam às partes ADVERTIDAS que: A(s) parte(s) deverá(ão) estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.
O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).
No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.
Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).
A parte reclamada deverá apresentar contestação até a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento.
Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. -
18/03/2025 09:51
Expedida/Certificada
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18/03/2025 09:50
Expedida/Certificada
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12/03/2025 05:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/03/2025 11:00
Expedição de Certidão.
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06/03/2025 10:13
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2025 10:00:00, 1º Juizado Especial Cível.
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28/02/2025 11:27
Recebidos os autos
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28/02/2025 11:27
Não Concedida a Medida Liminar
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28/02/2025 09:19
Conclusos para decisão
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28/02/2025 06:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2025 05:57
Recebidos os autos
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27/02/2025 05:57
Mero expediente
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26/02/2025 11:57
Conclusos para decisão
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26/02/2025 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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