25/06/2025 07:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/06/2025 07:04

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: FÁBIO TORCHI ESTEVES (OAB 6938/AC), ADV: ERICK DA SILVA RICARDO (OAB 5003/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0701109-17.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: B1Mauro Oliveira da RochaB0 - REQUERIDO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - VISTO e mais Nos autos, verifica-se que o documento de fl. 38, destaca que o saque da conta PASEP ocorreu em prazo superior a 10 (dez) anos.

Ocorre que foi instaurado perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Acre, um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR, oriundo da Apelação Cível nº 0704058-61.2024.8.01.0001, que trata do inicio do prazo prescricional da pretensão de ressarcimento dos danos havidos nas aplicações do PASEP, sendo determinada a suspensão das ações em trâmite.

Sendo assim, considerando que a presente demanda se amolda ao disposto no referido julgado, proceda-se a suspensão do processo, pelo prazo de 90 (noventa) dias, aguardando julgamento.

Decisão sujeita à homologação do Juiz Togado.

VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 336-337).

Atualize-se os dados das partes (fls. 267 e 338).

Cumpra-se.
24/06/2025 11:59

Expedida/Certificada
23/06/2025 12:32

Recebidos os autos
23/06/2025 12:32

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2025 10:20

Conclusos para julgamento
23/04/2025 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 12:43

Conclusos para julgamento
14/04/2025 12:42

Infrutífera
12/04/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:19

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 07:01

Juntada de Aviso de Recebimento
18/03/2025 12:17

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 11:46

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:46

Juntada de Certidão
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Erick da Silva Ricardo (OAB 5003/AC) Processo 0701109-17.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Mauro Oliveira da Rocha - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
17/03/2025 11:50

Expedida/Certificada
17/03/2025 11:50

Expedida/Certificada
10/03/2025 07:42

Expedição de Certidão.
10/03/2025 07:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
07/03/2025 17:47

Expedição de Carta.
26/02/2025 14:28

Recebidos os autos
26/02/2025 14:28

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2025 12:07

Conclusos para decisão
20/02/2025 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704148-79.2018.8.01.0001

Estado do Acre

I. Tavares Silva - ME (Iris Modas)

Advogado: Thiago Torres Almeida

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 13/04/2018 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0700739-32.2022.8.01.0009

Marina Silva Brandao

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 20/06/2022 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0700825-22.2021.8.01.0014

Banco do Brasil S/A

Marcelo Freire de Brito

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/05/2021 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0700696-95.2022.8.01.0009

Municipio de Senador Guiomard

Nelson Maciel Aguiar

Advogado: Carolina Cruz Pessoa

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/06/2022 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0701891-47.2024.8.01.0009

Maria Batista de Souza

Banco do Brasil S/A

Advogado: Bruna Karollyne Jacome Arruda Soares

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/11/2024 12:45

Exibir Processo