03/04/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:24

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:34

Homologação de Transação Penal
24/03/2025 13:24

Juntada de Mandado
24/03/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:03

Expedição de Mandado.
10/03/2025 09:31

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:34

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 08:30:00, Juizado Especial Criminal.
29/01/2025 10:53

Mero expediente
28/01/2025 08:34

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:48

Juntada de Petição de petição inicial
24/01/2025 00:35

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:09

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 12:46

Juntada de Certidão
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Auricelha Ribeiro Fernandes Martins (OAB 3305/AC), Antonio Aurimar Gomes de França (OAB 6588/AC) Processo 0003689-95.2024.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - AutoraFato: Ártea de Souza Carvalho - Sendo assim, ocorrida a decadência, declaro extinta a punibilidade de Ártea de Souza Carvalho, em relação ao crime contra honra que lhe foi imputado, com fulcro nos arts. 103 e 107, IV, ambos do Código Penal.

E, diante da representação realizada pela vítima, quanto ao crime de lesão corporal noticiado e identificado pelo MPE em sua promoção de p. 35, abra-se nova vista dos autos ao órgão ministerial para para que se manifeste sobre a possibilidade de proposta de transação penal, à vista da folha de antecedentes.

Caso entenda que a autora dos fatos não fazem jus ao referido benefício e, por isso, venha a oferecer denúncia, deverá esclarecer se estão preenchidos os requisitos para o oferecimento da suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9.099/95).

Intimem-se.
12/12/2024 12:09

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:47

Expedida/Certificada
10/12/2024 17:29

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
10/12/2024 12:36

Conclusos para julgamento
10/12/2024 09:36

Conclusos para decisão
11/11/2024 07:45

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
07/11/2024 00:01

Intimação

ADV: Auricelha Ribeiro Fernandes Martins (OAB 3305/AC), Antonio Aurimar Gomes de França (OAB 6588/AC) Processo 0003689-95.2024.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - AutoraFato: Ártea de Souza Carvalho - Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência noticiando a incidência, em tese, dos delitos previstos nos arts. 129, caput, e 140, ambos do Código Penal, supostamente praticados por Artea de Souza Carvalho em desfavor de Victória Stefany Santos da Silva, no dia 10/06/2024.

Considerando a promoção de fl. 35, bem ainda o teor do termo de audiência de fls. 29/30, quanto ao delito contra a honra, de ação penal privada, poste o feito em cartório até o dia 09/12/2024, a fim de aguardar eventual oferecimento de queixa-crime pela parte ofendida.

Acerca desta decisão, intime os advogados das partes, via DJE.

Ultrapassado referido prazo sem manifestação, volte-me o feito concluso.
06/11/2024 12:23

Expedida/Certificada
18/10/2024 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/10/2024 09:25

Conclusos para decisão
16/10/2024 07:43

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:50

Juntada de Petição de petição inicial
14/10/2024 03:39

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:50

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:20

Mero expediente
30/09/2024 12:39

Conclusos para despacho
30/09/2024 12:38

Infrutífera
13/09/2024 10:30

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:30

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 12:00:00, Juizado Especial Criminal.
04/09/2024 09:35

Audiência de conciliação Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 11:00:00, Juizado Especial Criminal.
03/09/2024 08:09

Mero expediente
02/09/2024 08:15

Conclusos para despacho
02/09/2024 08:15

Infrutífera
02/09/2024 07:58

Expedição de Certidão.
31/08/2024 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2024 13:53

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:50

Expedição de Mandado.
15/08/2024 07:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 08:00:00, Juizado Especial Criminal.
14/08/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715955-86.2024.8.01.0001

Vagner Bezerra da Silva

Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/09/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0010020-77.2022.8.01.0001

Justica Publica

Rubenewton Araujo Barboza

Advogado: Osvaldo Coca Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 14/12/2022 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0002529-48.2024.8.01.0001

Justica Publica

Samio Valerio Teixeira da Silva Costa

Advogado: James Rosas da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 26/04/2024 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0004046-75.2024.8.01.0070

Justica Publica

Andre Lucas Peres Rangel

Advogado: Eugenio Tavares Pereira Neto

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 27/08/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0700022-05.2022.8.01.0014

Maria da Conceicao da Silva Oliveira

Estado do Acre

Advogado: Laiza dos Anjos Camilo

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 13/01/2022 07:28

Exibir Processo