TJAC - 0000803-89.2025.8.01.0070
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 11:37
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 11:36
Transitado em Julgado em 29/05/2025
-
29/05/2025 11:33
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 11:32
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 09:39
Expedição de Mandado.
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25/04/2025 10:51
Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
-
25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Domiciano Noronha de Sá (OAB 123116/RJ) Processo 0000803-89.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Bruna Giovanna da Silva Dantas Vieira - Reclamado: Faculdade Anhanguera - Diante do exposto, confirmo a liminar de f. 14 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora para: Declarar a inexistência de vínculo contratual entre as partes e Julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais, e na forma do art. 487, I, do CPC, julgo extinta a ação com resolução do mérito.
Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).
Submeto à apreciação da MM.
Juíza Togada.
Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 59-60).
P.R.I.A. -
24/04/2025 13:16
Expedida/Certificada
-
23/04/2025 11:45
Recebidos os autos
-
23/04/2025 11:45
Julgado procedente em parte do pedido
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23/04/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2025 05:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 11:39
Conclusos para julgamento
-
16/04/2025 08:31
Infrutífera
-
15/04/2025 16:17
Juntada de Petição de contestação
-
03/04/2025 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 13:54
Juntada de Mandado
-
31/03/2025 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/03/2025 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 08:38
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 08:47
Expedição de Mandado.
-
05/03/2025 18:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/02/2025 12:38
Expedição de Mandado.
-
27/02/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 12:31
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2025 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível.
-
27/02/2025 11:21
Recebidos os autos
-
27/02/2025 11:21
Concedida a Medida Liminar
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26/02/2025 10:12
Conclusos para decisão
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26/02/2025 08:33
Juntada de Outros documentos
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26/02/2025 08:32
Juntada de Outros documentos
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26/02/2025 08:32
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/02/2025 08:30
Juntada de Outros documentos
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26/02/2025 08:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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