TJAC - 1000072-58.2025.8.01.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Wagner Freitas Pedrosa Alc Ntara
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 07:36
Juntada de Informações
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18/06/2025 07:17
Expedição de Mandado.
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17/06/2025 18:00
Juntada de Outros documentos
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13/06/2025 15:00
Juntada de Informações
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12/06/2025 08:10
Expedição de Ofício.
-
12/06/2025 07:32
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 00:00
Intimação
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000072-58.2025.8.01.9000 - Mandado de Segurança Cível - Tarauacá - Impetrante: OSCAR BERTOLDO DA SILVA JÚNIOR - Impetrado: Juizo de Direito da Vara Criminal- Juizado Especial da Comarca de Tarauaca-Acre - Litis Passivo: MARLON ANDRÉ DE SOUZA MELO - - Nesse contexto indefiro a liminar requerida.
Intime-se o litisconsorte passivo para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 dias (art. 115, parágrafo único, CPC).
Requisitem-se, com os cumprimentos de estilo, informações à autoridade apontada como coatora, nos termos do artigo 7º, I, da Lei nº 12.016/2009.
Por oportuno, determino a intimação das partes para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, apresente requerimento de sustentação oral ou oposição à realização de julgamento em ambiente virtual, independentemente de motivação declarada, sob pena de preclusão, nos termos do Art. 93, § 2º, do RITJAC c/c Art. 151 do RITR.
Em seguida, com ou sem informações, remetam-se os autos ao Órgão Ministerial atuante nesta Corte para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.
Por fim, para julgamento.
Rio Branco-Acre, 9 de junho de 2025.
Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi Relatora - Magistrado(a) Maha Kouzi Manasfi e Manasfi - Advs: DIMITRI MELLO MINUCCI (OAB: 13215/MT) -
09/06/2025 17:43
Não Concedida a Medida Liminar
-
06/06/2025 08:48
Conclusos para decisão
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05/06/2025 07:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
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05/06/2025 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 07:57
Distribuído por sorteio
-
05/06/2025 07:56
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
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