TJAC - 0000945-19.2019.8.01.0001

10/07/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636444/2025

10/07/2025 14:30

Protocolizada Petição 636444/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

01/07/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 16:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE para não conhecer do Recurso Especial

13/06/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

13/06/2025 11:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 542822/2025

13/06/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2025 11:21

Protocolizada Petição 542822/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

12/06/2025 10:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025 10:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

12/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

28/05/2025 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2025 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE