04/09/2025 07:17

Juntada de Certidão
04/09/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: FELIPE ALENCAR DAMASCENO (OAB 3756/AC), ADV: ARIADNA DE BRITO MOURÃO (OAB 5615/AC) - Processo 0702461-44.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: B1Fábio Júnior da Costa MartinsB0 - RECLAMADO: B1Porto Seguro Administradora Hotelaria LtdaB0 - B1Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliários S.aB0 - VISTOS e mais Defiro a pretensão do advogado da parte Porto Seguro Ltda. (fls. 159 e 161-162) e, assim, ordeno a alteração da autuação para excluir o seu nome e, ainda, à vista da sentença (fls. 137-139/140), ordeno a atualização do cadastro e, por fim, defiro a pretensão do credor (fls. 165-166) e, assim, observadas as rotinas SNIPER e TEIMOSINHA do SISBAJUD, ordeno os atos da espécie.

Cumpra-se.
03/09/2025 06:58

Expedida/Certificada
28/08/2025 19:38

Recebidos os autos
28/08/2025 19:38

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:13

Expedição de Carta precatória.
14/08/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:17

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 10:13

Evoluída a classe de 436 para 156
16/07/2025 07:47

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 07:42

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 08:01

Juntada de Aviso de Recebimento
31/03/2025 13:29

Expedição de Carta.
27/03/2025 18:35

Recebidos os autos
27/03/2025 18:35

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2025 08:07

Conclusos para decisão
11/03/2025 08:06

Processo Reativado
10/03/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:18

Transitado em Julgado em 14/02/2025
31/01/2025 11:51

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:20

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Alencar Damasceno (OAB 3756/AC), Ariadna de Brito Mourão (OAB 5615/AC), Priscila Abrantes Nogueira Fernandes (OAB 21381/PB) Processo 0702461-44.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Fábio Júnior da Costa Martins - Reclamado: Porto Seguro Administradora Hotelaria Ltda - SENTENÇA: "VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 137-138).

P.R.I.A.

Cumpra-se."
28/01/2025 11:28

Expedida/Certificada
13/01/2025 11:42

Julgado procedente em parte do pedido
13/01/2025 11:29

Decisão
27/12/2024 10:35

Conclusos para julgamento
05/12/2024 12:48

Infrutífera
02/12/2024 08:03

Juntada de Aviso de Recebimento
14/11/2024 09:33

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
14/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Alencar Damasceno (OAB 3756/AC), Priscila Abrantes Nogueira Fernandes (OAB 21381/PB) Processo 0702461-44.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Fábio Júnior da Costa Martins - Reclamado: Porto Seguro Administradora Hotelaria Ltda - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0702461-44.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 05/12/2024, às 11:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/bpt-qmax-vgh Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
13/11/2024 12:47

Expedida/Certificada
13/11/2024 09:03

Expedição de Carta.
11/11/2024 13:18

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
08/11/2024 08:01

Juntada de Aviso de Recebimento
05/11/2024 11:49

Recebidos os autos
05/11/2024 11:49

Mero expediente
04/11/2024 13:43

Conclusos para decisão
23/10/2024 08:36

Infrutífera
18/10/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 09:46

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
26/09/2024 13:26

Expedida/Certificada
26/09/2024 11:18

Expedição de Carta.
23/09/2024 12:18

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
20/09/2024 08:42

Infrutífera
20/09/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 21:06

Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2024 14:49

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
21/08/2024 15:01

Expedida/Certificada
20/08/2024 13:42

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:40

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2024 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
19/08/2024 14:15

Infrutífera
31/07/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 07:54

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.
27/06/2024 15:29

Expedida/Certificada
25/06/2024 12:08

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:07

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
24/06/2024 10:20

Recebidos os autos
24/06/2024 10:20

Outras Decisões
03/06/2024 11:55

Conclusos para decisão
03/06/2024 11:55

Evoluída a classe de 11875 para 436
03/06/2024 11:55

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2024 11:55

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2024 07:12

Juntada de Aviso de Recebimento
23/05/2024 12:24

Infrutífera
07/05/2024 12:05

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
02/05/2024 16:46

Expedida/Certificada
02/05/2024 16:46

Expedida/Certificada
30/04/2024 09:48

Expedição de Carta.
25/04/2024 08:03

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 10:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
25/04/2024 07:20

Evoluída a classe de 11875 para 436
25/04/2024 07:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2024 07:20

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2024 13:03

Recebidos os autos
24/04/2024 13:03

Não Concedida a Medida Liminar
24/04/2024 11:42

Conclusos para decisão
24/04/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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