17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTO DUARTE JÚNIOR (OAB 2485/AC), ADV: ROBERTO DUARTE JÚNIOR (OAB 2485/AC), ADV: ROBERTO DUARTE JÚNIOR (OAB 2485/AC), ADV: ROBERTO DUARTE JÚNIOR (OAB 2485/AC), ADV: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3538/AC), ADV: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3538/AC), ADV: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3538/AC), ADV: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3538/AC), ADV: FRANCISCO ADAILSON CLAUDIO OLIVEIRA (OAB 3990/AC), ADV: FRANCISCO ADAILSON CLAUDIO OLIVEIRA (OAB 3990/AC), ADV: FRANCISCO ADAILSON CLAUDIO OLIVEIRA (OAB 3990/AC), ADV: FRANCISCO ADAILSON CLAUDIO OLIVEIRA (OAB 3990/AC) - Processo 0705450-46.2018.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Advertência / Repreensão - REQUERENTE: B1Melquezedeque dos SantosB0 - B1Iesse TimB0 - B1Idelvan Dutra de SouzaB0 - B1Rubens da Silva OliveiraB0 - Decisão Defiro a pretensão executória esboçada na petição de páginas 1122/1126 em face do ISE, em vista do disposto no artigo 509, § 2º do CPC e do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, confirmada em segundo grau mediante o Acórdão de páginas 1092/1096, cujo trânsito em julgado encontra-se certificado na página 1103. 2.

Intime-se o executado para querendo, no prazo de trinta dias, apresentar, nos próprios autos, sua impugnação (art. 535 do CPC 2015).

Rio Branco-(AC), 15/7/2025.

Zenair Ferreira Bueno Juíza de Direito
16/07/2025 11:10

Expedida/Certificada
16/07/2025 08:38

Expedida/Certificada
15/07/2025 10:40

Decisão Interlocutória de Mérito
14/07/2025 09:05

Conclusos para despacho
11/07/2025 04:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 16:04

Expedida/Certificada
08/07/2025 12:10

Emenda à Inicial
08/07/2025 09:15

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:11

Evoluída a classe de 7 para 12078
07/07/2025 09:40

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
07/07/2025 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 12:39

Expedida/Certificada
04/07/2025 11:11

Mero expediente
03/07/2025 09:04

Conclusos para despacho
03/07/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 14:24

Expedida/Certificada
02/07/2025 12:26

Arquivamento
09/06/2025 12:15

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:13

Apensado ao processo
09/06/2025 12:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/06/2025 00:55

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:40

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 11:37

Expedida/Certificada
23/05/2025 01:07

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:19

Ato ordinatório
06/03/2025 13:25

Processo Reativado
05/09/2024 13:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
05/09/2024 12:56

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:28

Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2024 17:28

Juntada de Petição de Apelação
01/03/2024 01:12

Expedição de Certidão.
20/02/2024 01:19

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:02

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:00

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
09/02/2024 15:02

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:54

Expedida/Certificada
09/02/2024 09:46

Julgado procedente o pedido
10/03/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 15:56

Conclusos para julgamento
05/04/2022 07:36

Expedição de Certidão.
05/04/2022 07:36

Expedição de Certidão.
28/03/2022 10:31

Publicado ato_publicado em 28/03/2022.
25/03/2022 19:17

Expedição de Certidão.
25/03/2022 19:16

Expedição de Certidão.
25/03/2022 10:09

Expedida/Certificada
24/03/2022 14:11

Mero expediente
23/03/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 01:29

Publicado ato_publicado em 07/06/2021.
14/04/2021 15:27

Conclusos para decisão
15/11/2020 07:35

Expedição de Certidão.
11/11/2020 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 18:57

Expedição de Certidão.
04/11/2020 11:26

Expedida/Certificada
12/05/2020 10:16

Juntada de Outros documentos
07/02/2020 17:09

Ato ordinatório
04/02/2020 12:22

Juntada de Outros documentos
30/08/2019 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2019 15:31

Publicado ato_publicado em 09/08/2019.
08/08/2019 16:01

Expedida/Certificada
02/07/2019 19:33

Ato ordinatório
14/02/2019 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2019 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2019 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2019 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2018 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2018 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2018 18:09

Expedição de Certidão.
15/10/2018 22:20

Expedição de Certidão.
02/10/2018 07:17

Expedição de Certidão.
01/10/2018 20:03

Expedição de Mandado.
01/10/2018 19:25

Expedição de Mandado.
03/08/2018 17:32

Publicado ato_publicado em 03/08/2018.
02/08/2018 15:14

Expedida/Certificada
01/08/2018 16:09

Outras Decisões
31/07/2018 14:17

Conclusos para despacho
05/06/2018 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2018 15:31

Publicado ato_publicado em 22/05/2018.
21/05/2018 14:12

Expedida/Certificada
21/05/2018 12:43

Mero expediente
21/05/2018 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2018 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2018 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2018 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2018 17:09

Conclusos para despacho
17/05/2018 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2018

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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