26/08/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHELLE ALLAN (OAB 6311/AC), ADV: DEBORAH RAQUEL SILVA PARA DE AZEVEDO (OAB 3333/AC), ADV: MICHELLE ALLAN (OAB 6311/AC) - Processo 0710777-59.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Fernando Fonsêca GomesB0 - RÉU: B1Banco Máxima S/A (master)B0 - B1Prover Promoção de Vendas Ltda ¿ Epp (avancard)B0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, fl. 638, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
25/08/2025 14:29

Expedida/Certificada
25/08/2025 13:15

Ato ordinatório
21/08/2025 16:54

Recebidos os autos
21/08/2025 16:54

Remetidos os autos da Contadoria
21/08/2025 16:54

Realizado cálculo de custas
21/08/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 16:50

Realizado cálculo de custas
21/08/2025 16:43

Realizado cálculo de custas
20/08/2025 07:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2025 14:09

Expedição de Alvará.
18/08/2025 14:09

Expedição de Alvará.
09/08/2025 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHELLE ALLAN (OAB 6311/AC), ADV: MICHELLE ALLAN (OAB 6311/AC), ADV: DEBORAH RAQUEL SILVA PARA DE AZEVEDO (OAB 3333/AC) - Processo 0710777-59.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Fernando Fonsêca GomesB0 - RÉU: B1Banco Máxima S/A (master)B0 - B1Prover Promoção de Vendas Ltda ¿ Epp (avancard)B0 - Preliminarmente, faço consignar que a prolação de sentença nestes autos, nesta oportunidade, não fere a ordem cronológica de conclusão (art. 12, caput e § 3º, do CPC), em face da exceção prevista no art. 12, § 2º, do CPC.

Verifica-se, no presente caso, divergência entre as partes quanto aos valores a serem considerados nesta execução.

Enquanto a parte exequente concorda com o cálculo realizado pela Contadoria Judicial, a parte executada insiste para que seja homologado o cálculo por ela apresentado.

Esclareço que os cálculos realizados pela Contadoria Judicial são elaborados por servidores capacitados e imparciais, que atuam diretamente sob supervisão deste Juízo, gozando, portanto, de total confiança quanto à exatidão e à correção dos valores apresentados.

Dessa forma, não havendo qualquer erro ou motivo relevante para afastar a conclusão técnica da Contadoria Judicial, acolho integralmente seus cálculos e os HOMOLOGO, rejeitando expressamente o cálculo apresentado pela parte executada.

Considerando que a satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015.

Expeça-se alvará dos valores disposto, conforme depósito judicial de fl. 601, sendo R$ 11.323,04 (onze mil, trezentos vinte e três reais e quatro Centavos) em favor da parte autora,dados bancários as fls. 620 e R$ 1.828,42 (mil oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos) em favor da executada.

Ante o exposto, declaro extinta a execução.

Ante a sucumbência recíproca, condeno a parte ré o pagamento das custas processuais (70%) e honorários de sucumbência, estes no importe de 10% sobre o valor da condenação.

Condeno a autora ao pagamento de custas processuais (30%) e honorários sucumbenciais arbitrados em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido, assim entendido a diferença entre o valor da causa e o valor da condenação, ante a distribuição equivalente e sucumbência de cada uma delas, conforme artigo 85 §2º do Código de Processo Civil, devidamente atualizados pela Tabela Prática do TJAC.

Suspensa a exigibilidade em face da autora, em razão de ser beneficiária da justiça gratuita.
18/07/2025 12:15

Expedida/Certificada
11/07/2025 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 08:36

Conclusos para despacho
19/06/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
18/06/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 08:52

Expedida/Certificada
16/06/2025 09:29

Ato ordinatório
14/06/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:44

Recebidos os autos
13/06/2025 10:44

Remetidos os autos da Contadoria
13/06/2025 10:43

Realizado Cálculo de Liquidação
30/05/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
29/05/2025 01:48

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
28/05/2025 13:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/05/2025 12:45

Expedida/Certificada
28/05/2025 11:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/05/2025 08:50

Mero expediente
22/04/2025 08:15

Conclusos para despacho
18/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 07:56

Mero expediente
17/04/2025 04:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 09:56

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 14:41

Publicado ato_publicado em 05/04/2025.
01/04/2025 18:28

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:30

deferimento
31/03/2025 07:20

Conclusos para decisão
31/03/2025 07:17

Evoluída a classe de 7 para 156
29/03/2025 04:03

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:26

Processo Reativado
30/10/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2024 00:30

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
28/10/2024 00:30

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
26/10/2024 09:23

Expedida/Certificada
24/10/2024 07:27

Mero expediente
23/10/2024 08:10

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2024 10:58

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:49

Ato ordinatório
24/09/2024 05:46

Juntada de Petição de Apelação
24/09/2024 05:43

Juntada de Petição de Apelação
29/08/2024 07:46

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
28/08/2024 08:03

Expedida/Certificada
26/08/2024 17:54

Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 18:15

Juntada de Petição de Réplica
13/08/2024 09:42

Conclusos para decisão
12/08/2024 13:58

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2024 12:56

Infrutífera
08/08/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 13:48

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 07:31

Juntada de Aviso de Recebimento
22/07/2024 07:31

Juntada de Aviso de Recebimento
11/07/2024 09:05

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
10/07/2024 11:26

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:25

Expedição de Certidão.
10/07/2024 08:38

Expedição de Carta.
10/07/2024 08:37

Expedição de Carta.
10/07/2024 08:37

Ato ordinatório
09/07/2024 15:52

deferimento
09/07/2024 10:32

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
09/07/2024 06:59

Conclusos para despacho
07/07/2024 06:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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