TJAL - 0706398-14.2025.8.02.0001
1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 13:17
Transitado em Julgado
-
28/05/2025 10:26
Baixa Definitiva
-
07/05/2025 12:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Yanna Cristina da Silva Melo (OAB 14362/AL) Processo 0706398-14.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando Henrique Romao da Silva - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e extingo o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).
Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.
P.
R.
I. -
06/05/2025 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/05/2025 12:36
Indeferida a petição inicial
-
14/04/2025 07:46
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 07:44
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Yanna Cristina da Silva Melo (OAB 14362/AL) Processo 0706398-14.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando Henrique Romao da Silva - I.
Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, esclareça as razões pelas quais pretende responsabilizar o Instituto do Meio Ambiente - IMA, uma vez que não foram apresentadas provas da atuação do referido órgão.
II.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retorne os autos conclusos para fila ato inicial.
III.
Cumpra-se. -
06/03/2025 13:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
01/03/2025 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/02/2025 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 10:15
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 13:50
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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