21/05/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Camille Lima Reis (OAB 19590/AL) Processo 0726873-25.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Grazielle Thayse Siqueira Gomes - Em assim sendo, recepciono, para INDEFERIR, a pretensão da parte autora quanto ao provimento de urgência alvitrado.

Com fundamento no 373, §1º, do CPC, defiro o pedido de inversão do ônus da prova, para que o réu possa, eventualmente, demonstrar a suposta legalidade da negativa de atendimento/cobertura, bem como acoste aos autos o contrato firmado entre as partes e a apólice do plano de saúde contratado.

Cite-se o réu para, no prazo legal, apresentar contestação, na qual já deverá especificar as provas que pretende produzir, se possui interesse na conciliação ou oferecer proposta de acordo, informado, de logo, as provas que pretende produzir sob pena de preclusão.

Outrossim, entendo que os elementos colacionados aos autos são suficientes para demonstrar a impossibilidade de a parte autora promover o recolhimento prévio das despesas processuais.

Em assim sendo, defiro o benefício da assistência judiciária (art. 98 do CPC/15).

Intimações necessárias.

Cumpra-se.
07/03/2025 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 15:15

Expedição de Carta.
22/10/2024 18:03

Decisão Proferida
21/10/2024 14:08

Conclusos para decisão
21/10/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 17:36

Despacho de Mero Expediente
07/10/2024 17:07

Conclusos para decisão
01/07/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2024 21:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 18:31

Despacho de Mero Expediente
04/06/2024 14:05

Conclusos para despacho
04/06/2024 14:05

Conclusos para despacho
04/06/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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