01/09/2025 09:42

Ato Publicado
01/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 11:21

Ato Publicado
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701115-64.2012.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Recorrente: Banco Santander S/A - Recorrido: ANDRE LUIZ FREITAS DA SILVA - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB: 16477/CE) - Francisco Leitão de Sena Júnior (OAB: 26524/CE) - JOSÉ FLÁVIO LEVINO (OAB: 20714/CE)
28/08/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:09

Incluído em pauta para 28/08/2025 11:09:15 local.
21/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701115-64.2012.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Recorrente: Banco Santander S/A - Recorrido: ANDRE LUIZ FREITAS DA SILVA - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de apelação cível interposta por Banco Santander S/A, inconformado com a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 10ª Vara Cível da Capital, nos autos da ação de execução, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 290 e art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Nas razões do recurso (págs. 247/257), o apelante sustentou, em síntese, a não observância ao art. 321 do CPC; a ausência de intimação para prosseguimento do feito e a vedação a decisão surpresa; bem como alegou a ausência de intimação pessoal, a nulidade quanto a fundamentação da extinção da ação e a necessidade de aplicação da súmula 240 do STJ.

Ademais, ressaltou que o não recolhimento das custas processuais complementares se deu por ausência de atualização sistêmica do próprio tribunal, não tendo sido possível a emissão de boleto para o pagamento das custas complementares. À vista disso, requereu a anulação da sentença.

Não foram apresentadas contrarrazões. É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB: 16477/CE) - Francisco Leitão de Sena Júnior (OAB: 26524/CE) - JOSÉ FLÁVIO LEVINO (OAB: 20714/CE)
17/07/2025 14:33

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
10/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701115-64.2012.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Recorrente: Banco Santander S/A - Recorrido: ANDRE LUIZ FREITAS DA SILVA - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025 01.

Em observância à PORTARIA Nº 519, de 12 de fevereiro de 2025, determino a redistribuição do presente feito ao meu sucessor na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas. 02.

Cumpra-se.

Publique-se.

Maceió, 07 de março de 2025.

Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB: 16477/CE) - Francisco Leitão de Sena Júnior (OAB: 26524/CE) - JOSÉ FLÁVIO LEVINO (OAB: 20714/CE)
07/03/2025 16:23

Conclusos para julgamento
07/03/2025 16:19

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2025 14:37

Processo Transferido
07/03/2025 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 13:24

Despacho
16/11/2022 21:49

Conclusos
16/11/2022 21:47

Expedição de
16/11/2022 15:01

Juntada de Petição de
14/11/2022 16:42

Expedição de
11/11/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 09:55

Conclusos
13/12/2021 09:55

Expedição de
13/12/2021 09:55

Distribuído por
13/12/2021 09:52

Registro Processual
13/12/2021 09:52

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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