TJAL - 0753081-80.2023.8.02.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: RITA DE CASSIA COUTINHO (OAB 6270/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL) - Processo 0753081-80.2023.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Valdeli Maria Fernandes SilvaB0 - B1Valdenise Alves da SilvaB0 - B1Valdenise Viana LourençoB0 - B1Valéria Costa GomesB0 - B1Valeria Mendes RibeiroB0 - B1Vanessa Cabral MoreiraB0 - B1Vanderly Márcia de Araújo JatobáB0 - B1Vania Carlos da SilvaB0 - B1Vania Marcia da Silva LaurentinoB0 - B1Vanilson de Lima CoelhoB0 - B1Virgínia Moura MillerB0 - B1Wagner Ricardo Santos BarrosB0 - B1Wagner Rogério da SilvaB0 - B1Walêska Rúbia Vasconcelos Machado CabralB0 - B1Wanessa Padilha Barbosa NunesB0 - B1Wellington da Conceicao SybaldeB0 - B1Wilany Felix BarbosaB0 - RÉU: B1Estado de AlagoasB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a manifestação do autor de folhas 354-370, em cumprimento ao item 22 da sentença retro, intime-se o Estado de Alagoas para se manifestar e, caso discorde, indique o percentual e o valor que entende devidos, sob pena de preclusão e expedição do requisitório com o valor do desconto informado pela parte exequente. -
21/05/2025 15:57
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 14:26
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 14:16
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 09:31
Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
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21/03/2025 11:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0753081-80.2023.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Valdeli Maria Fernandes Silva, Valdenise Alves da Silva, Valdenise Viana Lourenço, Valéria Costa Gomes, Valeria Mendes Ribeiro, Vanessa Cabral Moreira, Vanderly Márcia de Araújo Jatobá, Vania Carlos da Silva, Vania Marcia da Silva Laurentino, Vanilson de Lima Coelho, Virgínia Moura Miller, Wagner Ricardo Santos Barros, Wagner Rogério da Silva, Walêska Rúbia Vasconcelos Machado Cabral, Wanessa Padilha Barbosa Nunes, Wellington da Conceicao Sybalde, Wilany Felix Barbosa - Do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).
Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e percentual dos descontos obrigatórios de imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes sobre o crédito em liquidação.
Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.
Após, tornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL -
20/03/2025 06:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/03/2025 15:59
Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
-
19/03/2025 10:51
Decisão Proferida
-
06/11/2024 12:17
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 16:52
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
09/10/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 10:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/10/2024 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/10/2024 16:49
Despacho de Mero Expediente
-
13/09/2024 09:52
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 14:45
Conclusos para despacho
-
01/09/2024 10:40
Juntada de Outros documentos
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03/07/2024 14:15
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 17:29
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 10:56
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2024 10:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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17/05/2024 18:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/05/2024 13:05
Decisão Proferida
-
16/05/2024 10:47
Retificação de Classe Processual
-
16/05/2024 10:45
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 22:25
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2024 11:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/04/2024 14:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/04/2024 14:57
Publicado ato_publicado em data.
-
22/04/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 00:48
Expedição de Certidão.
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01/03/2024 12:38
Expedição de Certidão.
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01/03/2024 12:38
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
01/03/2024 12:38
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2024 11:41
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/01/2024 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/01/2024 12:45
Decisão Proferida
-
11/01/2024 13:06
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 00:33
Conclusos para despacho
-
02/01/2024 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/12/2023 14:41
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 13:09
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/12/2023 13:09
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 10:48
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/12/2023 19:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/12/2023 15:14
Decisão de Saneamento e Organização
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11/12/2023 13:19
Conclusos para despacho
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11/12/2023 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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