24/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0811324-83.2024.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maribondo - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Gustavo Barbosa Giudicelli - Paciente: José Ermínio de Souza Filho - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Maribondo - Impetrante/Def: Ronivalda de Andrade - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0811324-83.2024.8.02.0000 Recorrente : José Ermínio de Souza Filho.

Defensora P.: Ronivalda de Andrade.

Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça "indeferiu liminarmente o recurso em habeas corpus" (fls. 449/450), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
12/02/2025 16:10

Juntada de Documento
10/02/2025 10:06

Remetidos os Autos
10/02/2025 10:06

Juntada de Documento
10/02/2025 10:04

Expedição de
24/01/2025 08:15

Confirmada
24/01/2025 08:14

Autos entregues em carga ao
14/01/2025 09:20

Expedição de
14/01/2025 09:17

Publicado
10/01/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:51

Conclusos
07/01/2025 11:51

Expedição de
07/01/2025 11:45

Juntada de Petição de
07/01/2025 11:39

Redistribuído por
07/01/2025 11:39

Redistribuído por
07/01/2025 08:04

Remetidos os Autos
07/01/2025 08:03

Expedição de
06/01/2025 12:47

Juntada de Petição de
28/12/2024 01:19

Expedição de
17/12/2024 08:57

Publicado
17/12/2024 08:35

Expedição de
17/12/2024 07:42

Confirmada
17/12/2024 07:42

Expedição de
17/12/2024 07:41

Certidão de Envio ao 1º Grau
17/12/2024 07:41

Confirmada
17/12/2024 07:41

Autos entregues em carga ao
16/12/2024 14:42

Mérito
16/12/2024 13:30

Processo Julgado Sessão Presencial
16/12/2024 13:30

Denegado o Habeas Corpus
12/12/2024 13:26

Expedição de
12/12/2024 09:00

Julgado
02/12/2024 09:25

Publicado
29/11/2024 09:20

Expedição de
28/11/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:04

Inclusão em pauta
27/11/2024 15:41

Pedido de inclusão
25/11/2024 11:37

Conclusos
25/11/2024 11:37

Expedição de
25/11/2024 11:31

Juntada de Petição de
25/11/2024 11:31

Juntada de Petição de
22/11/2024 01:19

Expedição de
11/11/2024 13:42

Expedição de
11/11/2024 11:05

Confirmada
08/11/2024 15:12

Ratificada a Decisão Monocrática
08/11/2024 09:38

Encaminhado Pedido de Informações
08/11/2024 09:37

Certidão de Envio ao 1º Grau
08/11/2024 09:26

Não Concedida a Medida Liminar
31/10/2024 13:21

Conclusos
31/10/2024 13:21

Expedição de
31/10/2024 13:21

Distribuído por
31/10/2024 10:15

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700796-75.2023.8.02.0045

Nivaldo Jose do Nascimento

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/08/2023 21:25

Exibir Processo

Processo nº 0700441-97.2025.8.02.0044

Depacal Comercio de Alimentos LTDA ME

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Carlos Frederico de Albuquerque Cunha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/02/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0700240-94.2018.8.02.0030

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Ana Paula Ventura

Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/07/2018 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0713152-69.2025.8.02.0001

Ademilde Mafra Sarmento Beserra

Municipio de Maceio

Advogado: Karine Mafra Sarmento Beserra

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/03/2025 20:26

Exibir Processo

Processo nº 0811809-83.2024.8.02.0000

Fundacao Hospital da Agroindustria do Ac...

Sm Servicos

Advogado: Filipe Pedroza Antunes

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/03/2025 10:37

Exibir Processo