18/06/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Derivaldo Felix da Silva Junior (OAB 20084/AL), Edno Gonçalves (OAB 52745/SC) Processo 0731660-97.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rivaldo Salustiano dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
29/04/2025 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 19:27

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/03/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Derivaldo Felix da Silva Junior (OAB 20084/AL), Edno Gonçalves (OAB 52745/SC) Processo 0731660-97.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rivaldo Salustiano dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGANDO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial.

Outrossim, CONDENO a parte demandante nas custas processuais e em honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Entretanto, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida (ART. 98, § 3º, do CPC).
26/03/2025 06:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 17:44

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 10:36

Conclusos para julgamento
26/12/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 23:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/09/2024 10:44

Expedição de Carta.
11/09/2024 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 17:33

Decisão Proferida
09/09/2024 09:50

Conclusos para despacho
06/09/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2024 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 19:23

Despacho de Mero Expediente
08/07/2024 13:54

Conclusos para despacho
08/07/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2024 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 16:51

Despacho de Mero Expediente
04/07/2024 11:00

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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