29/08/2025 11:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2025 07:24

Conclusos para decisão
29/08/2025 05:26

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALANA CARLA BERTO SANTOS (OAB 18441/AL), ADV: ALLANA CRISTINE DE LIMA ANICETO (OAB 18637/AL), ADV: JOANINE MARIA DOS SANTOS SILVA (OAB 17462/AL), ADV: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP) - Processo 0706088-31.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - AUTOR: B1Márcio Antônio PereiraB0 - RÉ: B1Consórcio Nacional Honda LtdaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude do recurso inominado apresentado pela parte recorrente, abro vista a parte recorrida, para que, caso queira, ofereça resposta escrita ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias nos termos do Artigo 42, §2º da lei 9.099/95.
13/08/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 22:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 21:48

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2025 11:47

Conclusos para julgamento
15/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 09:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 09:27:11, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
11/07/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 04:37

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 10:50

Despacho de Mero Expediente
06/06/2025 07:16

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 14:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joanine Maria dos Santos Silva (OAB 17462/AL), Alana Carla Berto Santos (OAB 18441/AL), Allana Cristine de Lima Aniceto (OAB 18637/AL) Processo 0706088-31.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Márcio Antônio Pereira - Embora o procedimento de juizado especial tenha compromisso máximo com a celeridade processual e a simplicidade, entendo que a cooperação entre agentes precisa ser um norte para o melhor andamento no feito.

Considerando que a parte está representada por advogado e havendo meios de prova específicos a serem requeridos, uma vez que não se reveste em fato negativo, tampouco fato do serviço, entendo que o pedido de inversão do ônus da prova não pode ser realizado de forma genérica, devendo, mesmo no Juizado Especial, ser especificado, sob pena de indeferimento de tal pleito.

Assim sendo, uma vez que na inicial não consta pedido de inversão do ônus da prova específico, determino que se intime a parte autora, através de seu advogado, para que emende a petição inicial em 15 (quinze) dias, informando a prova que pretende que seja trazida ao feito pelo réu, sob pena de indeferimento do pedido.

Após, com ou sem manifestação, volte-me os autos conclusos na fila de ato inicial distribuição automática.

Cumpra-se.
13/05/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:46

Despacho de Mero Expediente
12/05/2025 16:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2025 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alana Carla Berto Santos (OAB 18441/AL) Processo 0706088-31.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Márcio Antônio Pereira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 15 de julho de 2025, às 8 horas e 45 minutos, e em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Nessa ocasião, sendo virtual, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo ZOOM MEETINGS, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiência deste Juizado Especial Cível através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/my/saladeaudiencia1jecarapiraca , id: 555 275 0131 antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo.
16/04/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 23:40

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 09:03

Expedição de Carta.
15/04/2025 08:35

Conclusos para despacho
15/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:42

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 08:45:00, 1º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
14/04/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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