05/09/2025 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2025 07:05

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
07/08/2025 07:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ PINTO DE LUNA (OAB 9820A/AL), ADV: MARCELO IRANLEY PINTO DE LUNA ROSA (OAB 246462/SP) - Processo 0701135-15.2024.8.02.0040 - Ação Civil Pública - Apuração do Portal da Transparência - AUTOR: B1Seata - Sindicato dos Educadores de AtalaiaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 22 de setembro de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Cite-se o AtalaiaPrev.

Caso não tenha interesse na autocomposição, o(a) requerido(a) deverá apresentar manifestação escrita com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência.

O termo inicial do prazo para contestar será a data da audiência de conciliação ou a data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, I e II, do CPC).

Intime-se a parte autora mediante publicação no DJe.

Intime-se o Ministério Público, via Portal Eletrônico.

A audiência será realizada em sistema híbrido, ficando facultada a presença no fórum da Comarca de Atalaia ou a participação por telepresença, mediante utilização da plataforma Zoom.

A sala de audiência poderá ser acessada pelo link: https://us02web.zoom.us/j/7326451954 ou com a inserção, no aplicativo, do ID da reunião: 732 645 1954.
06/08/2025 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:29

Expedição de Mandado.
06/08/2025 16:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 20:00

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Atalaia.
19/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Pinto de Luna (OAB 9820A/AL), Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa (OAB 246462/SP) Processo 0701135-15.2024.8.02.0040 - Ação Civil Pública - Autor: Seata - Sindicato dos Educadores de Atalaia - DECISÃO 1.

Considerando que a tutela de evidência documentada (art. 311, IV, do CPC) não pode ser deferida liminarmente, INDEFIRO o pedido, sem prejuízo de novo exame após a audiência de conciliação ou o oferecimento da contestação. 2.

Vão os autos conclusos na fila 'Ag.

Designação de Audiência' para que sejam incluídos na pauta de conciliação. 3.

Cite-se o AtalaiaPrev. 4.

Caso não tenha interesse na autocomposição, o(a) requerido(a) deverá apresentar manifestação escrita com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. 5.

O termo inicial do prazo para contestar será a data da audiência de conciliação ou a data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, I e II, do CPC). 6.

Intime-se a parte autora mediante publicação no DJe. 7.

Intime-se o Ministério Público, via Portal Eletrônico. 8.

A audiência será realizada em sistema híbrido, ficando facultada a presença no fórum da Comarca de Atalaia ou a participação por telepresença, mediante utilização da plataforma Zoom.

A sala de audiência poderá ser acessada pelo link: https://us02web.zoom.us/j/7326451954 ou com a inserção, no aplicativo, do ID da reunião: 732 645 1954.
29/04/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 14:49

Não Concedida a Medida Liminar
02/01/2025 14:16

Conclusos para decisão
26/12/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 11:17

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/12/2024 12:17

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 11:19

Despacho de Mero Expediente
07/11/2024 18:50

Conclusos para despacho
07/11/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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