TJAL - 0700394-58.2023.8.02.0056
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
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20/08/2025 13:58
Ato Publicado
-
20/08/2025 09:52
Expedição de tipo_de_documento.
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20/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700394-58.2023.8.02.0056/50000 - Agravo Interno Cível - União dos Palmares - Agravante: Estado de Alagoas. - Agravada: Josefa de Amorim - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 19 de agosto de 2025.
Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) - Wagner de Almeida Pinto (OAB: 22843/BA) -
19/08/2025 08:52
Ato ordinatório praticado
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19/08/2025 08:52
Incluído em pauta para 19/08/2025 08:52:03 local.
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19/08/2025 08:36
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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19/08/2025 08:21
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
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18/08/2025 20:33
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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18/08/2025 10:54
Ciente
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18/08/2025 09:46
Conclusos para despacho
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18/08/2025 09:41
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/08/2025 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/08/2025 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/08/2025 01:49
Expedição de tipo_de_documento.
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06/08/2025 11:35
Autos entregues em carga ao destinatario.
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06/08/2025 11:20
Ato Publicado
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05/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700394-58.2023.8.02.0056/50000 - Agravo Interno Cível - União dos Palmares - Agravante: Estado de Alagoas. - Agravada: Josefa de Amorim - 'Agravo Interno Cível nº 0700394-58.2023.8.02.0056/50000 Agravante: Estado de Alagoas..
Procurador: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE).
Agravada: Josefa de Amorim.
Defensor P: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) e outro.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 186 do referido diploma legal.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) - Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) - Wagner de Almeida Pinto (OAB: 22843/BA) -
05/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
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01/08/2025 17:52
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2025 11:04
Conclusos para despacho
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30/07/2025 14:40
Expedição de tipo_de_documento.
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29/07/2025 16:24
Cadastro de Incidente Finalizado
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14/05/2025 10:34
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
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14/05/2025 10:34
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
08/05/2025 11:38
Conclusos para despacho
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07/05/2025 11:51
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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07/05/2025 11:49
Cessado o sobrestamento do processo
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07/05/2025 11:05
Expedição de tipo_de_documento.
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24/04/2025 11:57
Expedição de tipo_de_documento.
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02/05/2024 10:46
Ciente
-
14/04/2024 02:58
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/04/2024 02:45
Expedição de tipo_de_documento.
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04/04/2024 17:31
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2024 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/04/2024 14:07
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
03/04/2024 14:07
Intimação / Citação à PGE
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02/04/2024 11:23
Publicado ato_publicado em 02/04/2024.
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02/04/2024 11:03
Expedição de tipo_de_documento.
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01/04/2024 14:33
Decisão Monocrática cadastrada
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01/04/2024 12:37
Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
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01/04/2024 12:37
Vinculação de Tema
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01/04/2024 12:37
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
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25/03/2024 07:51
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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24/03/2024 10:03
Conclusos para despacho
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24/03/2024 10:03
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/03/2024 09:56
Expedição de tipo_de_documento.
-
30/12/2023 09:46
Expedição de tipo_de_documento.
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11/12/2023 11:35
Autos entregues em carga ao destinatario.
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07/12/2023 10:16
Publicado ato_publicado em 07/12/2023.
-
07/12/2023 09:52
Expedição de tipo_de_documento.
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06/12/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 16:45
Conclusos para despacho
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22/11/2023 16:06
Expedição de tipo_de_documento.
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09/11/2023 16:29
Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
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09/11/2023 16:28
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
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09/11/2023 16:28
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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03/10/2023 10:59
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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03/10/2023 10:43
Expedição de tipo_de_documento.
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03/10/2023 10:11
Ciente
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29/08/2023 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 07:25
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2023 07:18
Expedição de tipo_de_documento.
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07/08/2023 18:12
Vista / Intimação à PGJ
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07/08/2023 18:11
Autos entregues em carga ao destinatario.
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07/08/2023 18:11
Intimação / Citação à PGE
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02/08/2023 15:57
Publicado ato_publicado em 02/08/2023.
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02/08/2023 15:44
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/07/2023 14:31
Acórdãocadastrado
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28/07/2023 16:08
Conhecido o recurso de
-
28/07/2023 13:15
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/07/2023 09:30
Processo Julgado
-
20/07/2023 14:01
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/07/2023 11:05
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/07/2023 09:47
Expedição de tipo_de_documento.
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19/07/2023 15:38
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/07/2023 09:14
Incluído em pauta para 18/07/2023 09:14:59 local.
-
17/07/2023 10:15
Expedição de tipo_de_documento.
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14/07/2023 17:05
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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21/06/2023 07:49
Conclusos para julgamento
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21/06/2023 07:49
Volta da PGJ
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21/06/2023 07:49
Ciente
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21/06/2023 07:43
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/06/2023 10:04
Juntada de Petição de parecer
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20/06/2023 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2023 01:10
Expedição de tipo_de_documento.
-
31/05/2023 07:04
Vista / Intimação à PGJ
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30/05/2023 12:21
Solicitação de envio à PGJ
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29/05/2023 09:35
Conclusos para julgamento
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29/05/2023 09:35
Expedição de tipo_de_documento.
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29/05/2023 09:35
Distribuído por Prevenção
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29/05/2023 09:30
Registrado para Retificada a autuação
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29/05/2023 09:30
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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