STJ - 0700465-05.2017.8.02.0013

28/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

28/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 28/08/2023

21/08/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819445/2023

21/08/2023 15:08

Protocolizada Petição 819445/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

18/08/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023

17/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023

16/08/2023 18:10

Conheço do agravo de MAXWELL PEREIRA GOMES para negar provimento ao Recurso Especial

06/02/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/02/2023 15:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 56409/2023

06/02/2023 15:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2023 15:03

Protocolizada Petição 56409/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2023

31/01/2023 15:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2023 15:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

27/01/2023 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

14/12/2022 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022 09:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS