TJAL - 0700795-38.2019.8.02.0043
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 14:32
Ato Publicado
-
20/08/2025 10:10
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/08/2025 01:25
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/08/2025 01:25
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
-
20/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700795-38.2019.8.02.0043/50000 - Agravo Interno Cível - Delmiro Gouveia - Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Apelada: Elaine Kaline Gomes - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 18 de agosto de 2025.
Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) - Poliana de Andrade Souza (OAB: 3699/AL) -
18/08/2025 10:21
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2025 10:21
Incluído em pauta para 18/08/2025 10:21:29 local.
-
13/08/2025 19:52
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
13/08/2025 19:51
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
-
13/08/2025 19:07
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
13/08/2025 13:30
Ciente
-
13/08/2025 13:28
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 13:12
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/08/2025 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2025 13:05
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
09/08/2025 13:05
Intimação / Citação à PGE
-
08/08/2025 11:41
Ato Publicado
-
07/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700795-38.2019.8.02.0043/50000 - Agravo Interno Cível - Delmiro Gouveia - Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Apelada: Elaine Kaline Gomes - 'Agravo Interno Cível nº 0700795-38.2019.8.02.0043/50000 Agravante: Estado de Alagoas.
Procurador: Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 20118/CE).
Agravada: Elaine Kaline Gomes.
Defensor P: Poliana de Andrade Souza (OAB: 3699/AL).
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 186 do referido diploma legal.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) - Poliana de Andrade Souza (OAB: 3699/AL) -
07/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
-
04/08/2025 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 14:44
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 14:40
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/07/2025 18:07
Incidente Cadastrado
-
30/04/2025 12:29
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
30/04/2025 12:29
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
30/04/2025 10:46
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 10:03
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
30/04/2025 09:50
Cessado o sobrestamento do processo
-
30/04/2025 08:55
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/02/2025 14:09
Ciente
-
22/01/2025 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 01:08
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/01/2025 01:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/01/2025 11:45
Vinculado ao Tema de Repercussão Geral
-
16/01/2025 11:45
Vinculação de Tema
-
11/01/2025 11:23
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/01/2025 11:22
Intimação / Citação à PGE
-
10/01/2025 09:44
Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
-
10/01/2025 09:36
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/01/2025 14:30
Decisão Monocrática cadastrada
-
08/01/2025 12:56
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
-
09/10/2024 01:47
Decisão Monocrática cadastrada
-
08/10/2024 07:48
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
07/10/2024 17:23
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 17:43
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/10/2024 15:25
Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
-
03/10/2024 15:24
Juntada de Petição de recurso especial
-
03/10/2024 15:24
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
03/10/2024 15:24
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
06/08/2024 13:11
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
06/08/2024 09:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/06/2024 02:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/06/2024 01:56
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/06/2024 10:33
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
05/06/2024 10:33
Intimação / Citação à PGE
-
05/06/2024 10:31
Certidão sem Prazo
-
05/06/2024 10:31
Decisão Comunicada ao 1º Grau
-
05/06/2024 10:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/06/2024 10:30
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
05/06/2024 10:09
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/06/2024 10:01
Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
-
29/05/2024 13:02
Não Conhecimento de recurso
-
19/02/2024 13:06
Ciente
-
19/02/2024 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 12:46
Conclusos para julgamento
-
30/01/2024 12:46
Expedição de tipo_de_documento.
-
30/12/2023 16:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/12/2023 11:46
Intimação / Citação à PGE
-
18/12/2023 14:54
Retificado o movimento
-
18/12/2023 12:28
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/12/2023 11:11
Publicado ato_publicado em 18/12/2023.
-
14/12/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 13:10
Conclusos para julgamento
-
26/07/2023 13:10
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/07/2023 13:07
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
26/07/2023 13:07
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
17/07/2023 10:04
Publicado ato_publicado em 17/07/2023.
-
17/07/2023 09:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/07/2023 14:44
Decisão Monocrática cadastrada
-
13/07/2023 14:24
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
11/07/2023 13:31
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 17:12
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
20/04/2023 15:18
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 14:30
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/04/2023 14:43
Ciente
-
11/04/2023 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2023 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 01:14
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/03/2023 13:49
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
20/03/2023 09:23
Publicado ato_publicado em 20/03/2023.
-
20/03/2023 09:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/03/2023 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 16:17
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 15:58
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/03/2023 18:37
Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
-
07/03/2023 18:36
Juntada de Petição de recurso especial
-
07/03/2023 18:35
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
07/03/2023 18:35
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
17/02/2023 13:29
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
17/02/2023 13:03
Expedição de tipo_de_documento.
-
02/12/2022 11:41
Ciente
-
30/11/2022 20:00
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2022 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2022 20:00
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2022 01:29
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/11/2022 01:22
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/11/2022 14:12
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/11/2022 12:16
Vista / Intimação à PGJ
-
18/11/2022 12:15
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/11/2022 12:15
Intimação / Citação à PGE
-
18/11/2022 09:25
Publicado ato_publicado em 18/11/2022.
-
18/11/2022 09:20
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/11/2022 14:34
Acórdãocadastrado
-
17/11/2022 11:16
Conhecido o recurso de
-
17/11/2022 08:47
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/11/2022 14:00
Processo Julgado
-
03/11/2022 13:08
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/11/2022 09:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/11/2022 08:31
Publicado ato_publicado em 03/11/2022.
-
01/11/2022 11:04
Incluído em pauta para 01/11/2022 11:04:05 local.
-
31/10/2022 16:28
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
19/10/2022 13:15
Conclusos para julgamento
-
19/10/2022 13:14
Volta da PGJ
-
19/10/2022 13:14
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/10/2022 11:01
Juntada de Petição de parecer
-
19/10/2022 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2022 01:20
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/10/2022 11:04
Vista / Intimação à PGJ
-
05/10/2022 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 13:11
Certidão sem Prazo
-
03/03/2022 13:11
Certidão sem Prazo
-
03/03/2022 13:10
Conclusos para julgamento
-
03/03/2022 13:09
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/03/2022 13:01
Volta da PGE
-
21/02/2022 06:16
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/02/2022 00:05
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/02/2022 11:30
Intimação / Citação à PGE
-
10/02/2022 10:13
Ciente
-
10/02/2022 10:10
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/02/2022 09:30
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2022 09:30
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2022 09:30
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2022 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2022 09:56
Publicado ato_publicado em 07/02/2022.
-
07/02/2022 09:22
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/02/2022 13:31
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
03/02/2022 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/12/2021 11:37
Conclusos para julgamento
-
29/12/2021 11:37
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/12/2021 11:37
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
29/12/2021 11:37
Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/12/2021 09:13
Pedido de redistribuição - Resolução TJAL nº 15/2021
-
21/10/2021 13:04
Ciente
-
21/10/2021 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2021 12:55
Conclusos para julgamento
-
04/06/2021 12:55
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/06/2021 12:55
Distribuído por sorteio
-
04/06/2021 12:50
Registrado para Retificada a autuação
-
04/06/2021 12:50
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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