TJAL - 0001499-50.2014.8.02.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente. do Tribunal de Justica de Alagoas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
-
09/08/2025 09:43
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
09/08/2025 09:43
Baixa Definitiva
-
09/08/2025 09:42
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/08/2025 09:41
Ato Publicado
-
08/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0001499-50.2014.8.02.0049 - Apelação Criminal - Penedo - Apelante: Edson da Silva - Apelado: Ministério Público - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0001499-50.2014.8.02.0049 Agravante: Edson da Silva.
Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros.
Agravado: Ministério Público.
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo regimental (fls. 332/336) manejado em face da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 302/306), mantendo o acórdão desta Corte.
Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas -
07/08/2025 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 13:33
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 13:33
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/08/2025 13:31
Juntada de tipo_de_documento
-
06/08/2025 13:28
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
06/08/2025 13:28
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
06/08/2025 13:28
Volta do STJ
-
17/03/2025 10:59
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
-
17/03/2025 08:52
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 08:51
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/02/2025 14:08
Certidão sem Prazo
-
05/02/2025 11:40
Volta da PGJ
-
05/02/2025 11:40
Vista / Intimação à PGJ
-
05/02/2025 11:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
04/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
-
03/02/2025 12:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
01/02/2025 14:31
Decisão Monocrática cadastrada
-
31/01/2025 18:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2025 16:53
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
05/11/2024 14:01
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Juízo de Admissibilidade RESP/RE) para destino
-
05/11/2024 12:38
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 12:38
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/11/2024 10:11
Ciente
-
23/10/2024 14:15
Juntada de Petição de parecer
-
23/10/2024 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 02:03
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/10/2024 18:26
Decisão Monocrática cadastrada
-
03/10/2024 11:14
Vista / Intimação à PGJ
-
02/10/2024 09:41
Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
-
02/10/2024 09:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
01/10/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 13:11
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 13:11
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/09/2024 13:05
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/09/2024 10:11
Ciente
-
01/09/2024 01:40
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/08/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 11:34
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
31/07/2024 10:29
Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
-
31/07/2024 10:25
Expedição de tipo_de_documento.
-
30/07/2024 13:33
Recurso Especial não admitido
-
22/04/2024 08:21
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Juízo de Admissibilidade RESP/RE) para destino
-
21/04/2024 12:26
Conclusos para despacho
-
21/04/2024 12:26
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/04/2024 12:21
Volta da PGJ
-
21/04/2024 12:21
Ciente
-
08/04/2024 08:46
Juntada de Petição de parecer
-
08/04/2024 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2024 01:30
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/03/2024 10:52
Vista / Intimação à PGJ
-
06/03/2024 10:52
Vista / Intimação à PGJ
-
05/03/2024 10:00
Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
-
05/03/2024 09:51
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/03/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 14:44
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 13:43
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/12/2023 15:44
Juntada de Petição de recurso especial
-
04/12/2023 15:44
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
04/12/2023 15:44
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
27/10/2023 11:17
Arquivado Definitivamente
-
27/10/2023 11:14
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/09/2023 02:29
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/09/2023 01:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/09/2023 12:11
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 13:37
Publicado ato_publicado em 13/09/2023.
-
13/09/2023 12:37
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/09/2023 14:33
Acórdãocadastrado
-
12/09/2023 10:56
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/09/2023 10:56
Vista / Intimação à PGJ
-
11/09/2023 16:07
Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/09/2023 12:30
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/09/2023 09:00
Processo Julgado
-
28/08/2023 10:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/08/2023 08:42
Publicado ato_publicado em 28/08/2023.
-
25/08/2023 10:12
Incluído em pauta para 25/08/2023 10:12:27 local.
-
24/08/2023 10:38
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
10/07/2023 16:57
Conclusos para julgamento
-
10/07/2023 16:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/07/2023 16:56
Ciente
-
10/07/2023 14:17
Juntada de Petição de parecer
-
10/07/2023 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 02:04
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/06/2023 14:57
Vista / Intimação à PGJ
-
19/06/2023 14:56
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2023 13:51
Publicado ato_publicado em 08/06/2023.
-
25/05/2023 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 13:34
Conclusos para julgamento
-
16/02/2023 13:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/02/2023 12:49
Incidente Cadastrado
-
16/02/2023 12:49
Incidente Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0701065-66.2025.8.02.0006
Salete de Oliveira
Eagle Sociedade de Credito Direto S.A.
Advogado: Clarisse Fernanda Barbosa Cavalcante
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/08/2025 17:27
Processo nº 0700635-24.2025.8.02.0036
Aylla Abreu da Silva
Procuradoria Geral do Estado - Coordenad...
Advogado: Felipe Paraiso Belem
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 29/07/2025 16:55
Processo nº 0073350-46.2007.8.02.0001
Condominio do Edificio Itaipava
Alcides Fernandes Barros Filho
Advogado: Fabricio Barbosa Maciel
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 24/08/2007 10:07
Processo nº 0700290-71.2016.8.02.0069
Jamison Ferreira Nunes
Ministerio Publico do Estado de Alagoas
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
Tribunal Superior - TJAL
Ajuizamento: 29/04/2025 08:15
Processo nº 0700290-71.2016.8.02.0069
Delegado Plantonista - 4 Drp
Denilson Franca Santos
Advogado: Cristiano Gama de Melo
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 05/07/2016 09:15