TJAL - 0700190-97.2020.8.02.0030

05/08/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/08/2025 15:13

Transitado em Julgado em 05/08/2025

21/05/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453668/2025

21/05/2025 15:42

Protocolizada Petição 453668/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2025 Petição Nº 402287/2025 - AgRg

20/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0402287 - AgRg no REsp 2206994 - Publicação prevista para 21/05/2025

14/05/2025 07:54

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 18:05

Conhecido o recurso de MICHELIANO DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 402287/2025 - AgRg no REsp 2206994

08/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/05/2025 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 402287/2025

08/05/2025 12:10

Protocolizada Petição 402287/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/05/2025

23/04/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351689/2025

23/04/2025 15:58

Protocolizada Petição 351689/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MICHELIANO DE SOUZA e não-provido ou denegada

10/04/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/04/2025 15:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 318807/2025

10/04/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025 15:24

Protocolizada Petição 318807/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

07/04/2025 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/04/2025 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 140629 (2020/0348888-5)

03/04/2025 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS