TJAL - 0700602-61.2024.8.02.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700602-61.2024.8.02.0006/50000 - Embargos de Declaração Cível - Cacimbinhas - Embargante: Banco Bmg S/A - Embargado: Jose Renato Vieira de Melo - Des.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Nos autos de n. 0700602-61.2024.8.02.0006/50000 em que figuram como parte recorrente Banco Bmg S/A e como parte recorrida Jose Renato Vieira de Melo, ACORDAM os membros da 2ª Câmara Cível em conhecer dos presentes aclaratórios para no mérito, rejeitá-los.
Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
ALEGADA OMISSÃO QUANTO À CONSIDERAÇÃO DAS PROVAS PRODUZIDAS.
INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.
AUSÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO.
PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA.
EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.À UNANIMIDADE.I.
CASO EM EXAMEII.
QUESTÃO EM DISCUSSÃOIII.
RAZÕES DE DECIDIRIV.
DISPOSITIVO E TESETESE DE JULGAMENTO:DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC/2015, ART. 1.022.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA:STF, RE 194662 ED-ED-EDV, REL.
MIN.
DIAS TOFFOLI, REL.
P/ ACÓRDÃO MIN.
MARCO AURÉLIO, TRIBUNAL PLENO, J. 14.05.2015, DJE 03.08.2015;STJ, EDCL NOS EDCL NO RHC 75.500/SP, REL.
MIN.
REYNALDO SOARES DA FONSECA, 5ª TURMA, J. 28.03.2017, DJE 05.04.2017.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
29/08/2025 09:52
Processo Julgado Sessão Virtual
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29/08/2025 09:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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22/08/2025 13:27
Julgamento Virtual Iniciado
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19/08/2025 07:32
Conclusos para julgamento
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14/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
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13/08/2025 12:40
Expedição de tipo_de_documento.
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13/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700602-61.2024.8.02.0006/50000 - Embargos de Declaração Cível - Cacimbinhas - Embargante: Banco Bmg S/A - Embargado: Jose Renato Vieira de Melo - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 22 a 29 de agosto de 2025.
Publique-se e intimem-se.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des.
Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento -
12/08/2025 11:35
Despacho Ciência Julgamento Virtual
-
06/03/2025 10:36
Conclusos para julgamento
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06/03/2025 09:55
Expedição de tipo_de_documento.
-
31/01/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
-
30/01/2025 09:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
30/01/2025 09:51
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/01/2025 14:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/01/2025 13:20
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2025 11:01
Conclusos para julgamento
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21/01/2025 10:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
21/01/2025 10:02
Incidente Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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