TJAL - 0707276-35.2020.8.02.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dra. Luana Cavalcante de Freitas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0707276-35.2020.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: Juarez da Silva - Recorrido: Reistar Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda - Precision Soud - Recorrido: F Silva e Lima (Armazém da Tecnologia) - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0707276-35.2020.8.02.0058, em que figuram como recorrente JUAREZ DA SILVA, e como recorridos REISTAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - PRECISION SOUD e F SILVA E LIMA (ARMAZÉM DA TECNOLOGIA), devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER o recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, a fim de manter a sentença em todos os seus termos.
Condenou-se o recorrente em custas e em honorários advocatícios arbitrados em 20% sobre o valor da causa, ficando a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. - EMENTA: RECURSO INOMINADO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTE.
PRODUTO NÃO ESSENCIAL COM DEFEITO.
DEMORA SUPERIOR A 60 DIAS NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA.
MERO DISSABOR.
DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.
SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Valéria Pereira Barbosa (OAB: 8677/AL) - Lázaro Luís Brito da Rocha (OAB: 26803/BA) -
07/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0707276-35.2020.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: Juarez da Silva - Recorrido: Reistar Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda - Precision Soud - Recorrido: F Silva e Lima (Armazém da Tecnologia) - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento extraordinária, a se realizar presencialmente em 26 de agosto de 2025.
Intimem-se.
Maceió, 1º de agosto de 2025 Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: Valéria Pereira Barbosa (OAB: 8677/AL) - Lázaro Luís Brito da Rocha (OAB: 26803/BA) -
19/06/2024 19:01
Conclusos para julgamento
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19/06/2024 18:45
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
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19/06/2024 18:45
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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19/06/2024 18:03
Recebidos os autos
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07/06/2024 08:26
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de alteração de competência do órgão
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29/05/2024 17:01
Proferido despacho
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05/07/2023 12:47
Conclusos para julgamento
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05/07/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2023 11:10
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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05/07/2023 11:10
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
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09/06/2023 13:23
Proferido despacho
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07/06/2023 09:04
Atribuição de competência temporária
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29/04/2023 17:48
Proferido despacho
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15/03/2023 09:20
Conclusos para julgamento
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15/03/2023 09:17
Expedição de Certidão.
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10/03/2023 12:42
Processo Reativado
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23/02/2023 11:49
Ordenada a entrega dos autos à parte
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15/02/2023 13:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/02/2023 13:43
Expedição de Certidão.
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31/01/2023 19:19
Proferido despacho
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26/01/2023 13:49
Conclusos para julgamento
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26/01/2023 09:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/01/2023 09:28
Expedição de Certidão.
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25/01/2023 09:25
Atribuição de competência temporária
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29/11/2022 13:23
Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2022.
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23/11/2022 16:12
Proferido despacho
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29/08/2022 13:37
Conclusos para julgamento
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29/08/2022 13:33
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2022 13:22
Distribuído por sorteio
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25/08/2022 11:24
Registrado para Retificada a autuação
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24/08/2022 17:49
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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