STJ - 0800027-33.2018.8.02.0051

14/08/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/08/2025 15:13

Transitado em Julgado em 14/08/2025

11/07/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 639042/2025

11/07/2025 10:44

Protocolizada Petição 639042/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/07/2025

01/07/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 16:50

Não conhecido o recurso de ROGERIO DOS SANTOS GOUVEIA

06/02/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/02/2025 16:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 82133/2025

06/02/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025 15:54

Protocolizada Petição 82133/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

05/02/2025 13:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025 13:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2025 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

03/02/2025 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS